Jornal de Brasília
BRUNO LUCCA FOLHAPRESS A USP (Universidade de São Paulo) tenta regularizar o uso de espaços ocupados por entidades estudantis. A proposta gera tensão entre alunos. Uma minuta de "termo de permissão de uso" foi apresentada em comissões internas da instituição. Ela estabelece regras para a ocupação de áreas dentro dos campi —como sedes de centros acadêmicos, espaços de convivência e locais que abrigam serviços como lanchonetes e copiadoras. O texto prevê obrigações como prestação de contas, critérios de transparência e regras para contratação de serviços. Também define que a autorização para uso de espaços tem caráter precário, podendo ser revogada pela universidade mediante justificativa. Entidades também passariam a arcar com despesas do espaço, como água e energia. Em nota, a reitoria, a pró-reitoria de Graduação, a de Inclusão e Pertencimento e a de Cultura e Extensão dizem que a USP não pretende retirar nem restringir a atuação de entidades estudantis, tampouco negar o uso de espaços historicamente ocupados por elas. "Ao contrário, reconhece sua importância e assegura a continuidade de suas atividades." O que está em curso, diz o texto, é um processo de formalização da cessão de uso desses espaços, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável ao patrimônio público. Para conduzir esse processo, segue a instituição, será constituído um grupo de trabalho plural, com participação de diferentes setores da universidade. A proposta surge em meio a um cenário em que, segundo a própria USP, há uso disseminado de espaços públicos sem padronização contratual, muitas vezes com exploração de atividades comerciais. É justamente esse ponto que concentra a principal controvérsia. Historicamente, a universidade sustenta que bens públicos devem seguir regras administrativas, sobretudo quando há geração de receita ou contratos com terceiros. Já entidades estudantis defendem que atividades como bares, xerox e lanchonetes são essenciais para financiar ações acadêmicas, culturais e de permanência. A minuta tenta estabelecer um meio-termo ao permitir essas atividades sob regras mais rígidas —na prática, ampliando o controle institucional sobre os espaços. A proposta desencadeou reação de centros acadêmicos e do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Atos contra a minuta foram convocados. Em manifestações, as entidades afirmam que o modelo proposto altera a lógica de funcionamento dos espaços e ameaça a autonomia estudantil. Um dos principais pontos de crítica é o caráter precário da permissão, que, segundo os estudantes, abre margem para retomada das áreas pela universidade. Também há críticas às exigências de controle e prestação de contas, vistas como uma forma de ingerência sobre organizações que historicamente operam com autonomia política e financeira. A minuta ainda deve avançar em instâncias internas da USP antes de eventual implementação. Enquanto isso, entidades estudantis prometem intensificar a pressão contra o texto. O DCE argumenta que a proposta pode enfraquecer a gestão estudantil dos espaços e comprometer atividades que hoje sustentam iniciativas de permanência, cultura e representação política.
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