Jornal O Globo
A queda de braço no governo em torno da chamada “taxa das blusinhas” se intensificou nas últimas semanas e o Executivo passou a discutir a possibilidade de um corte parcial da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em vigor desde 2024. A ala política do governo defende a revogação total da medida, mas a pressão dos varejistas nacionais, que divulgaram manifesto após O GLOBO noticiar a volta do debate, pode levar a um movimento mais contido. O debate sobre o assunto voltou diante do anseio do Palácio do Planalto de ampliar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente à maior competitividade da candidatura de Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas. Entre as opções à mesa também está a possibilidade de escalonar mais a alta do tributo acima de US$ 50. Hoje é 60%, mas com desconto fixo de US$ 20. O cenário de zerar totalmente a taxa é defendido por uma ala do governo com assento no Palácio do Planalto que defende que a mudança precisa ter impacto efetivo nas compras de valores mais baixos e com isso impactar a população de renda mais baixa. Mas a equipe econômica tem segurado a discussão, diante das pressões das empresas nacionais. Sem dar detalhes, Lula afirmou nesta semana que o governo vai anunciar mudanças na taxa nas próximas semanas e admitiu o desejo de mexer na taxa que impacta as compras de menor valor: — Eu só não posso anunciar o que vamos fazer (sobre taxa das blusinhas), porque temos um plano de trabalho, e ainda vamos fazer o anúncio, e só vamos fazer isso quando estiver tudo pronto, porque ao anunciar vai demorar 40 dias para entrar em vigor — afirmou em entrevista ao Portal 247. Nos levantamentos internos do Palácio do Planalto, a "taxa da blusinhas" é apontada como um dos principais pontos negativos do governo, junto com segurança pública e temas como combate à corrupção. Essas aferições têm motivado a ala política do governo a rever a medida. A mudança tem apoio da Casa Civil e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Nesta quinta-feira, o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, classificou esse imposto como um dos "um dos elementos mais fortes de desgaste do governo". — Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se governo decidirem revogar, acho uma boa — afirmou. A retomada do debate ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida e de tentativa do Planalto de melhorar a percepção de renda da população. O debate ganha tração em um contexto no qual o governo também trabalha em medidas para reduzir o custo de crédito e o comprometimento de renda da população com dívidas. O principal receio para redução da taxa das blusinhas é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. Foi esse discurso que levou o Congresso a aprovar a cobrança com votos da direita à esquerda. Há também preocupação com o sinal de política econômica, especialmente no campo fiscal, ainda que o impacto direto sobre a arrecadação seja bem limitado, dado que o tributo arrecada menos de R$ 2 bilhões. Criado em 2024 A “taxa das blusinhas” foi criada em 2024. Naquele momento, havia reclamações do varejo nacional porque compras abaixo de US$ 50 vinham ao Brasil sem cobrança de imposto, disfarçadas de encomendas pessoais. Por conta disso, foi criado o chamado "Remessa Conforme". Esse programa reduz de 60% para 20% o Imposto de Importação nas compras internacionais de até US$ 50, em sites cadastrados. Também é necessário pagar o ICMS, que é 17%.
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