Jornal O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A análise será feita no plenário físico da Primeira Turma, após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, que retirou o caso do ambiente virtual e zerou o placar. Veja vídeo: Ex-comandante da PM de SP foi citado em inquérito da Corregedoria que apura atuação de empresa de ônibus ligada ao PCC Alerj: Oposição anuncia boicote à eleição em protesto contra voto aberto O julgamento havia sido iniciado no plenário virtual, onde apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia. Para ele, há elementos suficientes que indicam a materialidade e a autoria das declarações, que foram feitas publicamente e amplamente divulgadas nas redes sociais. Moraes também apontou que as falas se inserem em um “modus operandi” semelhante ao investigado no inquérito das milícias digitais. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2025 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações feitas por Malafaia em abril do mesmo ano, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”, em meio a críticas à prisão do general Walter Braga Netto. Segundo a PGR, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido dirigidas a autoridades públicas e disseminadas em redes sociais. A acusação também sustenta que houve imputação falsa de crime militar aos oficiais. O caso teve origem em uma representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Nesta fase, os ministros analisam apenas se há indícios mínimos para abertura de ação penal, sem julgar o mérito da acusação. Caso a maioria aceite a denúncia, Malafaia se tornará réu e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Mesmo sem foro privilegiado, a PGR defende a competência do STF para julgar o caso por sua conexão com investigações sobre ataques às instituições democráticas. Moraes acompanhou esse entendimento. Malafaia nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. O pastor sustenta que não citou nomes específicos e que exerceu seu direito à liberdade de expressão. Ele também questiona a competência do Supremo, argumentando que o caso deveria tramitar na primeira instância.
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