Revista Oeste
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , Edson Fachin, disse à imprensa que o STF "não vai ocultar" a crise que envolve magistrados citados no escândalo do Banco Master. No caso, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, 17, depois que Fachin palestrou na Fundação Getulio Vargas, no centro expandido da capital paulista. "O Supremo Tribunal Federal e a república brasileira são maiores que todas as crises que enfrentamos nessas últimas quatro décadas, e também vai superar todos os desconfortos que existem atualmente", disse Fachin. "Nenhuma instituição é imune ao escrutínio público. Agora, isso há de ser feito de maneira adequada, nos termos em que as normas procedimentais preveem. Isso sendo feito, essa crise, que não nasceu dentro do STF, não será, pelo Supremo, ocultada." Contudo, ao ser indagado por Oeste se o pedido de cassação e inelegibilidade por parte de ministros do STF contra o senador Alessandro Vieira poderia configurar abuso de autoridade, Fachin não respondeu. O ministro apenas desejou "um bom trabalho e uma boa manhã". O tema da palestra dada por Fachin era "o papel do Judiciário na garantia da segurança pública como direito fundamental". Edson Fachin reconhece crise Ao comentar os escândalos recentes, Fachin reconheceu que o Judiciário vive uma crise institucional. O ministro destacou que a Justiça não substitui o Legislativo, o Executivo, a polícia ou o Ministério Público. "Juiz julga, não acusa, não investiga e, portanto, nesses limites, o Judiciário deve atuar", apontou. "Uma crise que é preciso enfrentar com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos para problemas novos soluções velhas, que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los." O magistrado disse que é necessário ter sobriedade nos julgamentos. "Sempre que o juiz parece estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública", avaliou o presidente do STF. Leia mais: "Fachin vê 'desvio de finalidade' em CPI e defende colegas do STF" Na ocasião, Fachin também reforçou a importância do combate à violência contra a mulher e da proteção a crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. Confronto institucional do STF Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Wallace Martins/STF Nos últimos dias, o STF esteve no centro de um novo confronto institucional. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, propôs o indiciamento de três ministros da Corte, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A decisão gerou discordância entre diversos setores e levou ministros a pedirem investigação contra o parlamentar, o que também foi alvo de críticas. + Saiba mais sobre Política em Oeste Depois de articulações entre governistas, ministros e a direção do Senado , o relatório de Vieira recebeu 6 votos contrários e 4 a favor. O foco inicial da CPI era o combate ao crime organizado, mas o senador não incluiu outros envolvidos em sua proposta, o que ampliou as reações negativas. Escândalos e pressão por mudanças internas Desde o fim de 2025, revelações que envolvem Moraes e Toffoli relacionadas ao escândalo do Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro têm alimentado a crise no tribunal. Leia mais: "Moraes libera julgamento de ação do PT que limita delação premiada" Pressões de representantes da sociedade civil e do setor empresarial buscam a aprovação de um código de ética detalhado para os ministros. Fachin defende a pauta, que encontra resistência interna. https://www.youtube.com/watch?v=sROhCLAoW5g O presidente da Suprema Corte, que assumiu o posto com discurso favorável à autocontenção do STF, afirmou a jornalistas que um código de conduta geraria "constrangimento" a quem descumprisse regras. Disse ainda que juízes também cometem erros e devem ser responsabilizados. Uma ala do Supremo, porém, defende a ideia de que Fachin deveria adotar um posicionamento de defesa pública irrestrita dos ministros perante críticas. Ela argumenta que a atual condução expõe ainda mais a Corte. Já outro grupo, no qual está Cármen Lúcia, relatora do código de conduta, apoia a iniciativa de mudança nas normas internas. Leia também: "A suprema cegueira" , artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 318 da Revista Oeste Juristas, incluindo ex-ministros do Supremo, defendem reformas para tornar as decisões monocráticas mais restritas. Exemplos de propostas incluem o relatório da Fundação FHC e um documento elaborado em 2026 pela OAB de São Paulo. Para esses grupos, se o próprio tribunal não promover adequações, eventuais reformas externas podem ser ainda mais drásticas. O post Fachin afirma que STF não vai ocultar nenhuma crise apareceu primeiro em Revista Oeste .
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