STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a cassação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ). O  julgamento virtual analisa recurso da defesa do também ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, três ministros votaram pela manutenção da perda do mandato, acompanhando o relator, Cristiano Zanin . O placar parcial é de 3 a 0, com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux. + Polícia Federal faz nova prisão de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj Cristiano Zanin é o relator do caso na 1ª Turma do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A decisão do TSE, agora confirmada pela maioria no Supremo, tem origem em ação que apurou irregularidades em contratações no âmbito do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). O caso também resultou na inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro. + Alerj exonera auxiliares de Rodrigo Bacellar Depois da condenação, a defesa de Bacellar recorreu ao STF e pediu a suspensão dos efeitos da decisão. O relator, no entanto, rejeitou o pedido sob o argumento de que ainda há etapas processuais em curso no TSE, o que inviabilizaria a concessão de medida cautelar. Voto de Zanin Em 27 de março, o ministro negou o pedido da defesa. Na decisão, Zanin destacou que o caso ainda pode ser reavaliado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não se encontram esgotadas as vias recursais cabíveis”, escreveu. Segundo o ministro, “é prematura a concretização do recurso extraordinário”. “Diante dos fundamentos da decisão agravada e pelo fato de não ter ocorrido nenhuma mudança em relação à situação processual quanto à interposição de eventual recurso extraordinário e de seu juízo de admissibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, entendo ser o caso de manter a negativa da medida cautelar por seus próprios fundamentos”, afirmou Zanin. https://www.youtube.com/watch?v=zhlIJHUQ-oA Com a cassação, a vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi assumida por Carlos Augusto (PL). Prisão de Rodrigo Bacellar A perda do mandato teve desdobramentos imediatos. No fim de março, Bacellar voltou a ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar é investigado no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas relacionadas a uma investigação envolvendo o ex-deputado estadual conhecido como TH Joias. https://www.youtube.com/watch?v=_t-eZkkcUas + Leia mais notícias de Política em Oeste O post STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar apareceu primeiro em Revista Oeste .

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