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Estudantes de direito atacam homem em situação de rua com arma de choque em Belém O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta sexta-feira (17) com o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) para tratar das providências adotadas pela instituição após dois alunos do curso de Direito atacarem um morador em situação de rua com uma arma de choque. O g1 solicitou um posicionamento do Cesupa e aguarda retorno. Durante a reunião, o MPF solicitou informações sobre a existência, no âmbito da instituição, de nove pontos relacionados ao caso: Código de conduta estudantil que proíba expressamente práticas discriminatórias contra populações vulneráveis. Protocolo de prevenção e resposta a casos de violência e discriminação. Mecanismo de devida diligência ou comissão para detectar, prevenir e mitigar riscos de violações de direitos humanos. Previsão de participação externa em apurações envolvendo vítimas fora da comunidade acadêmica. Elaboração de relatório público sobre o caso e diretriz de transparência nas medidas adotadas. Ações para preservar a memória do caso, com foco em conscientização, reconhecimento e não repetição. Inclusão obrigatória e transversal de conteúdos sobre direitos humanos, racismo estrutural, capacitismo e direitos da população em situação de rua. Medidas para garantir acesso e permanência de pessoas em situação de rua em cursos extracurriculares, pesquisa e extensão universitária. Apuração de vídeo mostrando indivíduos testando equipamento de eletrochoque em estacionamento supostamente no interior da instituição O órgão informou que instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas de prevenção, reparação e não repetição envolvendo o episódio. Segundo o MPF, também foi incluído no procedimento um vídeo que mostra indivíduos, supostamente acadêmicos do Cesupa, testando um equipamento de eletrochoque em um estacionamento, possivelmente dentro da instituição. Protesto em Belém sobre a agressão de estudantes contra morador em situação de rua. Thiago Gomes/O Liberal Uma nova reunião foi agendada para o dia 6 de maio. Na ocasião, o Cesupa deverá apresentar informações complementares e detalhar as providências adotadas. DPE pede avaliação de saúde mental à vítima A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) informou nesta quinta-feira (16) que pediu uma avaliação de saúde mental para a vítima. O pedido da DPE-PA se soma aos oficíos encaminhados para a Polícia Civil para acompanhar a investigação criminal dos envolvidos e prestação de assistência jurídica à vítima. Agressão contra homem em situação de rua: o que se sabe e o que falta saber OAB aponta racismo em agressão de estudantes contra homem em situação de rua A defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), afirmou que o laudo de saúde mental solicitado é essencial para orientar as medidas processuais cabíveis sobre a condição mental do paciente. A avaliação foi solicitada ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência no atendimento em saúde mental. Em nota, a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) informa que o paciente encontra-se internado, com quadro clínico psiquiátrico estável, recebendo os cuidados de equipe especializada. Será emitido laudo para encaminhamento à Defensoria Pública do Estado (DPE). O caso O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou na quarta-feira (15) que "acompanha de perto" o caso da agressão contra um homem em situação de rua em Belém. Em nota, o ministério afirmou que episódios de violência extrema, como o registrado na capital paraense, “não são fatos isolados”, mas refletem problemas estruturais, como a aporofobia (discriminação contra pessoas em situação de pobreza) e outras formas de violação de direitos. De acordo com as investigações, os suspeitos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como a pessoa que usa a arma de choque, e Antônio Coelho, que teria registrado a ação. Altemar Sarmento Filho e Antonio Coelho, são suspeitos de ataque a homem em situação de rua em Belém. Redes Sociais Em nota, o Cesupa informou que procedeu com o afastamento cautelar dos alunos envolvidos e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), formando comissão interna para apurar os fatos no âmbito acadêmico e notificando os alunos. Vídeos amplamente compartilhados mostram Altemar Sarmento aproximando-se por trás e descarregando o taser nas costas do homem, que cambaleia. Antônio Coelho, colega de turma, grava e ri da situação - assista no vídeo abaixo: MPF abre investigação contra estudantes de Direito filmados agredindo morador de rua, em Belém As imagens foram registradas em pelo menos duas ocasiões na Alcindo Cacela, nas proximidades da universidade particular, onde ambos estudam. Outro vídeo gravado em fevereiro mostra agressão com extintor de incêndio contra o mesmo homem, em frente ao prédio da instituição. Testemunhas relatam que Antônio Coelho exibia o taser frequentemente na faculdade, desafiando colegas: "Leva um choque por X reais". Altemar participava das "brincadeiras". O caso só chegou à polícia porque dois entregadores de aplicativo presenciaram uma agressão na segunda-feira (13) e seguiram os agressores até a universidade, onde houve uma confusão. Altemar Sarmento e Antônio Coelho prestaram depoimento na terça-feira (14), acompanhados de advogados, e foram liberados após menos de 30 minutos. LEIA TAMBÉM: De colegas a suspeitos de agressão: quem são os estudantes de direito que agrediram sem-teto VÍDEO: Estudantes de direito atacam homem em situação de rua com arma de choque Moradora diz que sem-teto sofre ataques constantes de jovens em carros de luxo VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
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