Jornal O Globo
O Cemitério Memorial da Paz, localizado em Maracanaú (CE), divulgou um comunicado público na última terça-feira (14), para 269 famílias em situação de inadimplência. A notificação extrajudicial alerta que, caso as dívidas não sejam quitadas, os jazigos deverão ser retomados e os restos mortais enviados para "ossuário geral, sepultados em valas comuns ou inciderados". Leia mais: PF aponta transação de R$ 4,4 milhões entre empresa de Pablo Marçal e MC Ryan SP em investigação sobre lavagem de dinheiro SP: Nomeação de nova chefe da PM de SP deverá resultar em saída de coronéis mais velhos Ainda de acordo com o comunicado, as medidas podem ser iniciadas já no mês de maio deste ano. Em nota enviada ao GLOBO, o cemitério afirma que a ação é prevista no Contrato de Cessão de Direito de Utilização o Jazigo Perpétuo para situações em que há falta de pagamentos regulares e um esgotamento de tentativas de negociação. Notificação divulgada pelo cemitério para as quase 300 família inadimplentes Reprodução/O Estado "A publicação da notificação extrajudicial representa a etapa final das iniciativas de contato adotadas junto às famílias com pendências financeiras relacionadas aos jazigos, após o esgotamento de todas as tentativas administrativas de regularização", diz a nota. A empresa responsável afirma que as notificações são feitas às famílias desde janeiro, mas que não houve progresso na regularização de pendências. Apesar do comunicado de terça, o cemitério diz que é possível reestabelecer a adimplência até o dia 31 de maio, com oportunidades de parcelamento da dívida. Não há hoje no Brasil uma legislação única sobre exumações ligadas à falta de pagamentos aos cemitérios, e a regulação destes casos muitas vezes recaí sobre o os municípios. Segundo o Grupo Zelo, que administra o cemitério, o procedimento adotado no caso tem respaldo no contrato assinado pelas famílias. Múltiplas tentativas de contato com os parentes também foram feitas, envolvendo ligações telefônicas, envio de correspondências e notificações extrajudiciais como a publicada no jornal nesta semana. Confira a íntegra da nota enviada pelo cemitério: O Cemitério Memorial da Paz, administrado pelo Grupo Zelo, informa que atua em estrita conformidade com a legislação vigente e com as normativas aplicáveis ao setor, sendo este o segundo chamamento público direcionado aos titulares em questão. A publicação da notificação extrajudicial representa a etapa final das iniciativas de contato adotadas junto às famílias com pendências financeiras relacionadas aos jazigos, após o esgotamento de todas as tentativas administrativas de regularização. O procedimento encontra respaldo contratual e contempla múltiplos canais de comunicação, incluindo contatos telefônicos, envio de correspondências com aviso de recebimento (AR) e publicações em veículos de ampla circulação. A primeira publicação ocorreu no mês de janeiro, no jornal O Estado CE. Os titulares dos jazigos poderão regularizar suas pendências até o dia 31 de maio, com possibilidade de negociação e parcelamento até essa data. Para tanto, é necessário entrar em contato com a administração do cemitério por meio dos telefones: (85) 3487.7272 (opção 2) ou WhatsApp (85) 9.8957.8273. A empresa ressalta que após este período, a exumação é realizada de forma respeitosa e cuidadosa, seguindo as regras de armazenamento adequado.
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