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Autofagia constitucional | Collector
Autofagia constitucional
Jornal O Globo

Autofagia constitucional

A onipresença do colendo Supremo Tribunal Federal (STF) é traço notório da atual quadra republicana brasileira. O fenômeno merece análise e ponderação. Se, por um lado, a ascensão da Corte pode ser resultado da consolidação constitucional do país, por outro, pode sinalizar indevida projeção judicial sobre matérias exclusivamente políticas, fragilizando instâncias de composição democrática e a própria legitimidade do voto popular. O núcleo decisório da República —geralmente conduzido por forças eletivas da democracia — passou a dividir protagonismo com o STF, transformando a defesa da Constituição em potencial instrumento de relativização da política institucionalizada. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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