Jornal O Globo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a proposição ao Congresso Nacional de um projeto de lei para permitir reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, como gasolina, se houver alta de arrecadação com petróleo. Atualmente, é cobrado R$ 0,47 de impostos federais sobre gasolina. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Resultado: Em crise financeira, Correios registram prejuízo de R$ 8,5 bilhões em 2025 Processo: Cade decide abrir processo para investigar Google por uso de notícias por ferramentas de IA; 'decisão histórica', diz ANJ De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é mitigar impactos da alta internacional do barril de petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio. A cotação disparou com os ataques de Israel e EUA ao Irã, que revidou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial. A desoneração federal sobre a gasolina se soma a um conjunto de medidas já anunciadas pelo governo para conter a alta de preços de outros combustíveis. Diesel, biodiesel e o combustível de aviação estão isentos de Pis/Cofins. Debate em Hanôver: Acordo UE-Mercosul superará últimas resistências, preveem autoridades Além disso, está em curso uma subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel nacional e de R$ 1,52 do diesel importado, com o objetivo também de garantir o abastecimento. Também está valendo um subsídio de R$ 850 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As medidas valem por dois meses. O custo até então do pacote era de R$ 9,5 bilhões no período ou de R$ 31 bilhões no ano, considerando o crédito extraordinário de R$ 10 bilhões aberto para pagar as subvenções. Para socorrer as empresas aéreas, o governo também criou duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e foco em reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada. Lula: Brasil pode se transformar em uma Arábia Saudita dos combustíveis renováveis A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União. A menos de seis meses da eleição em que Lula tentará mais um mandato no Palácio do Planalto, a nova medida aproxima o pacote do governo para fazer frente ao impacto da guerra no Oriente Médio aos esforços feitos pela gestão de Jair Bolsonaro em 2022. Na época, os preços subiam devido à guerra na Ucrânia e Bolsonaro também buscava a reeleição. A retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina foi, inclusive, uma das primeiras medidas econômicas do governo Lula, em 2023. No entanto, além da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis, a gestão Bolsonaro também patrocinou propostas no Congresso que mexeram com os tributos estaduais.
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