Jornal de Brasília
O governo da Noruega anunciou nesta sexta-feira (24) que apresentará um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. "Estamos apresentando o projeto de lei porque queremos uma infância na qual as crianças possam ser crianças. Brincar, amizades e a vida cotidiana não devem ser monopolizadas pelos algoritmos e pelas telas", afirmou o primeiro-ministro, Jonas Gahr Støre, segundo um comunicado. "É uma medida importante para proteger a vida digital das crianças", acrescentou. O texto será apresentado ainda este ano, indicou o governo sobre o projeto de lei que obrigará os gigantes do setor de tecnologia a verificar a idade de todos. Vários países europeus anunciaram a intenção de instaurar uma maioridade digital para permitir o acesso às redes sociais, como França, Espanha ou Dinamarca. Outros, como a Austrália ou a Turquia, já aprovaram leis neste sentido. A Comissão Europeia também expressou a determinação em atuar para proteger as crianças e os adolescentes, em particular com a apresentação de um aplicativo de verificação de idade que será disponibilizado em breve aos cidadãos europeus. "Espero que as empresas de tecnologia garantam o respeito ao limite de idade. Não se pode deixar nas mãos das crianças a responsabilidade de permanecerem afastadas das plataformas que não têm permissão para utilizar. Esta responsabilidade cabe às empresas que prestam estes serviços", disse a ministra norueguesa da Digitalização e Administração Pública, Karianne Tung. O número de crianças com smartphones e que utilizam as redes sociais está em queda, sinal da eficácia deste tipo de medidas de restrição, segundo o governo. AFP
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