Revista Oeste
Destítuidos do caso do perito Eduardo Tagliaferro, os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira recorreram de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 24. Os embargos de declaração, obtidos com exclusividade pela coluna, foram protocolados depois de a Defensoria Pública da União (DPU), nomeada por Moraes para o caso, reiterar ao juiz do STF o requerimento para sair do processo, por ver abusos e irregularidades cometidas pelo magistrado. Entre outros pontos, Faria e Oliveira sustentam que a substituição deles ocorreu sem intimação pessoal de Tagliaferro, atualmente morando na Itália. Em outra petição, a DPU argumentou o mesmo. Faria e Oliveira lembraram que Tagliaferro possui endereço conhecido na Itália e poderia ter sido intimado por meio de carta rogatória, o que afastaria a necessidade de substituição automática da defesa. Os advogados também contestaram a qualificação de Tagliaferro como “foragido da Justiça”, sustentando que a decisão não indicou qual ordem judicial teria sido descumprida nem qual mandado de prisão teria sido frustrado por eventual evasão. No recurso, os advogados solicitaram ainda esclarecimentos sobre advertências feitas na decisão acerca de eventual litigância de má-fé e tentativa de procrastinação processual, por entenderem que não houve individualização das condutas atribuídas à defesa. Por fim, solicitaram a Moraes que declare a nulidade da nomeação da DPU e restabeleça a validade da defesa originalmente constituída por Tagliaferro. Leia também: "O supremo estafeta" , artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 319 da Revista Oeste O post Advogados destituídos por Moraes reforçam questionamentos da Defensoria no caso Tagliaferro e pedem nulidade de atos apareceu primeiro em Revista Oeste .
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