“Estado de Direito enfraquece quando tribunais não são respeitados”, diz PGR

O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, alertou em Luanda que o Estado de Direito enfraquece sempre que as decisões dos tribunais não são respeitadas e devidamente cumpridas, sublinhando que a credibilidade das instituições depende directamente da aplicação efectiva da legalidade. A posição foi expressa durante a cerimónia de abertura da “Semana da Legalidade”, […] O conteúdo “Estado de Direito enfraquece quando tribunais não são respeitados”, diz PGR aparece primeiro em Correio da Kianda - Notícias de Angola .

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