Jornal O Globo
Caro leitor, cresce a mobilização por reformas no Judiciário com a proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino e com declarações de pré-candidatos à Presidência. Integrantes do STF, no entanto, buscam esfriar a articulação, apontando ambiente político desfavorável em meio ao ciclo eleitoral. Nesta edição, destacamos também reportagens sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral, travas na CVM e impactos da reforma do Código Civil. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura! STF prefere debate sobre reforma do Judiciário após eleições O debate sobre mudanças no sistema de Justiça ganha tração após proposta apresentada nesta semana pelo ministro Flávio Dino, com 15 iniciativas. Integrantes da Corte, porém, avaliam que o ciclo eleitoral afeta uma discussão estrutural sobre a Justiça e que, para que o tema avance, será preciso envolver os chefes dos três Poderes Pré-candidatos à Presidência miram reforma do Supremo Oposição defende instituição de mandato e mudanças no processo de indicação; PT deve apoiar normas de conduta para Cortes OAB mobiliza advogados por mudanças na Justiça Comissão vai encaminhar propostas já aprovadas em plenário, como mandato fixo no STF e regras mais rígidas para atuação de parentes de magistrados O ministro Cristiano Zanin, do STF Brenno Carvalho / Agência O Globo Zanin mantém presidente do TJ no governo do Rio após eleição na Alerj Ministro diz que eleição do deputado Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Rio não altera a decisão do STF Ministros analisam acórdão do TSE que diz que Castro não foi cassado Documento pode servir de base para retomada do julgamento sobre a eleição para mandato-tampão no Rio Lei Antifacção não vai barrar votos de presos provisórios em 2026 TSE define que mudanças no Código Eleitoral aprovadas pelo Congresso não podem ser adotadas neste ano em razão do princípio da anualidade TSE: cassação por desvio de recursos de cota racial depende do montante Corte entende que cassação de eleitos no Ceará seria desproporcional em caso de desvios de menos de 20% dos recursos destinados aos cotistas Artigo: O avanço da consensualidade no Direito Administrativo: a saúde pública como espaço de convergência institucional Gradual substituição de uma cultura fundada no conflito por outra que privilegia a utilidade pública do consenso mostra maturidade e sofisticação institucional, afirma Egon Bockmann Moreira STF exclui dívidas de crédito consignado do mínimo existencial para superendividados Corte determina também uma avaliação anual do valor de referência pelo Conselho Monetário Nacional Ministros do STJ querem implantar filtro de relevância Regulamentação de medida estabelecida por Emenda Constitucional em 2022 está travada no Congresso Novo Código Civil pode gerar impacto anual de R$ 73 bilhões Cifra é considerada um ‘cenário otimista’, em levantamento do Insper, e escala em panorama ‘pessimista’ Desfalcada, CVM acumula processos sem julgamento Órgão regulador está há nove meses sem presidente efetivo e diminui frequência de punições a irregularidades Projeto pede tornozeleira rosa em casos de violência contra mulher Texto protocolado na Câmara dos Deputados tenta padronizar monitoramento utilizado por agressores Initial plugin text
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