Jornal O Globo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta segunda-feira com CEOs dos bancos e acertou os detalhes finais do programa de renegociação de dívidas do governo federal, que deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 1º de maio. Duringan não deu detalhes do programa, que ainda deverá ser aprovado pelo presidente, mas disse que os descontos na renegociação chegarão a até 90%, os juros serão mais baixos (estima-se que 1,99%), e que o programa entra em vigor em maio, assim que for anunciado. — Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e passamos em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa — afirmou o ministro. O objetivo do programa é facilitar a renegociação de dívidas por meio da atuação do sistema financeiro, reduzindo o peso de dívidas com juros elevados, como as de cartão de crédito e crédito direto ao consumidor (CDC). A ideia é migrar esses débitos para linhas mais baratas, como o consignado ou operações com garantias do Tesouro para incentivar os bancos a oferecer melhores condições aos devedores. Estiveram presentes ao encontro os presidentes do Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank, Citi, alémda Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), além da Caixa e do Banco do Brasil. Segundo pessoas com conhecimento do tema, a ideia é que os descontos sejam proporcionais à idade da dívida, quanto mais antiga, maior o desconto. Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique em 1,99% ao mês. Durigan confirmou que estão sendo discutidas restrições a jogos e apostas online. — A gente também tem tratado disso. As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciamos na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira — afirmou. O público-alvo deve ser de pessoas que ganham até cinco salários mínimos com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O governo queria limitar o período de atraso de 30 a 60 dias, mas os bancos queriam que fossem negociadas dívidas com atraso de 90 dias ou por mais de um ano. Duringan disse que se chegou a um consenso sobre este prazo, que é um meio termo, mas ele não anunciou o prazo. O ministro confirmou que os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) serão usado como garantia nas renegociações. Ele não revelopu quanto o governo vai aportar no FGO e disse que o valor será anunciado por Lula.
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