Revista Oeste
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Corte deve analisar a queixa-crime apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado tomou a decisão nesta terça-feira, 28. + Leia mais notícias de Política em Oeste A acusação envolve suposto crime de calúnia relacionado a declarações públicas de Bolsonaro sobre a atuação da procuradora. Em janeiro de 2022, durante entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, o então presidente afirmou que Monique teria forjado provas em uma investigação sobre crime ambiental. O episódio remonta a 2012, período em que ele exercia mandato como deputado federal. “Eu fui acusado de praticar pesca num dia e hora, duas horas de diferença, entre o auto e meu dedo no painel aqui em Brasília”, disse Bolsonaro à Jovem Pan. “E, mesmo assim, a senhora Mônica Cheker tentou levar avante. Contra mim sabe que quase tudo pega, né? Levando essa proposta, fraudando provas.” https://www.youtube.com/watch?v=7jVcePgXbTU Nova jurisprudência leva caso ao STF A tramitação da ação sofreu mudanças ao longo do tempo. Em março de 2023, a relatora, ministra Cármen Lúcia , enviou o processo à Justiça Federal no Distrito Federal. Naquele momento, Bolsonaro já não ocupava cargo com foro privilegiado, o que afastava a competência do STF. O cenário mudou com a revisão do entendimento da Corte sobre o alcance do foro especial. Em março de 2025, o tribunal definiu que autoridades com prerrogativa de foro continuariam sob sua jurisdição mesmo depois do término do mandato, desde que os fatos estejam relacionados ao exercício da função. https://www.youtube.com/watch?v=A4e6JYuPc6c Diante dessa alteração, o Ministério Público Federal recorreu da decisão anterior e argumentou que a nova jurisprudência exigia a reavaliação do caso. Cármen Lúcia então modificou seu posicionamento e reconheceu a competência do STF para julgar a ação. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora. O post STF vai julgar queixa-crime que acusa Bolsonaro de calúnia apareceu primeiro em Revista Oeste .
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