Senado quebra jejum de 132 anos ao rejeitar Jorge Messias para o STF

O Senado Federal encerrou nesta quarta-feira, 29, um hiato histórico que durava mais de um século. Ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos a 34, a Casa voltou a barrar um nome escolhido pelo Palácio do Planalto, algo que não ocorria desde 1894. + Leia mais notícias de Política em Oeste O último precedente ocorreu em 1894, quando o Senado negou a cadeira ao médico Candido Barata Ribeiro, indicado pelo marechal Floriano Peixoto. Desde então, a Casa havia aprovado todos os nomes apresentados por diferentes presidentes para o STF. O caso de Barata Ribeiro, há 132 anos, ocorreu porque os parlamentares da época consideraram que o médico não possuía o "notável saber jurídico" exigido pela Constituição de 1891. https://www.youtube.com/watch?v=se0Bdcc2O8k Naquela época, Barata Ribeiro chegou a atuar como ministro por 10 meses antes da votação definitiva. O parecer que o removeu do cargo foi taxativo: seria um "absurdo" ter um tribunal composto por profissionais alheios à ciência do Direito. O recorde de Lula e Floriano Peixoto Com a decisão desta quarta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva se torna o único presidente no período republicano moderno a ter uma indicação ao STF recusada. Antes dele, apenas o marechal Floriano Peixoto havia passado por esse constrangimento, acumulando cinco rejeições em um único ano. A sabatina de Messias Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias enfrentou uma votação apertada que se estendeu por oito horas. O advogado-geral da União tentou uma demonstração de força ao chegar com os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Jader Filho (Cidades). Em sua fala inicial, Messias buscou reduzir as resistências com acenos à "autocontenção" do STF. Ele defendeu a necessidade de discutir o “aperfeiçoamento” da atuação dos ministros e afirmou que o Judiciário não deve agir como "protagonista ou substituto" de legisladores. Leia mais: “ Messias repete discurso de Moraes em sabatina ao defender contenção do Judiciário ” “Cortes constitucionais devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas na sociedade”, declarou Messias. “O STF deve ser autocontido em relação a prerrogativas de outros Poderes.” A base governista projetava entre 46 e 48 votos favoráveis, mas Messias alcançou apenas 34 apoios no plenário. O advogado-geral da União aguardava a sabatina desde 20 de novembro, data de sua indicação por Lula. Com a rejeição, o presidente deverá apresentar um novo nome para ocupar a cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Leia mais: “ Messias, sobre Inquérito das Fake News: 'Ninguém pode ser investigado a vida toda' ” *Com informações da Agência Senado O post Senado quebra jejum de 132 anos ao rejeitar Jorge Messias para o STF apareceu primeiro em Revista Oeste .

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