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Edital do FAC destina R$ 36 milhões a projetos culturais no DF
Jornal de Brasília

Edital do FAC destina R$ 36 milhões a projetos culturais no DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) lançou o Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas), que destina R$ 36 milhões para o fomento de projetos culturais no DF. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quinta-feira (30). O edital abrange segmentos como música, teatro, dança, artes visuais, cultura popular, hip hop, gastronomia e patrimônio histórico e artístico, material e imaterial. O objetivo é incentivar a diversidade de manifestações culturais, promover a descentralização das ações e ampliar o acesso aos recursos públicos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com cadastro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), desde que atendam aos critérios estabelecidos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, entre 7 de maio e 5 de junho, até as 23h59, no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Cada proponente pode inscrever um projeto, exceto na modalidade de Concorrência Regionalizada, que permite submissão à Ampla Concorrência. Os valores de apoio variam de até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas. O edital reserva cotas para inclusão: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os projetos serão avaliados por comissões de pareceristas especializados e pelo Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac). Não são aceitas propostas de produção audiovisual. Os projetos devem enquadrar-se nas áreas e linhas de apoio previstas nos anexos, com documentação, orçamento detalhado e plano de divulgação exigidos. O processo seletivo tem vigência de um ano a partir da publicação do resultado final, com recursos liberados em regime antecipado após assinatura de termo de ajuste e habilitação.

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