Rejeição a Messias expõe nova frente de tensão no STF

Caro leitor, a rejeição do Congresso a um indicado ao Supremo Tribunal Federal é um fato histórico, com implicações sobre a Corte. Nesta edição, destacamos reportagens sobre a repercussão entre os ministros e o meio jurídico. Leia também sobre a derrubada do veto ao PL da Dosimetria e a regulamentação da reforma tributária. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura! Rejeição a Messias expõe nova frente de tensão no STF A decisão do Senado de recusar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi interpretada na Corte como um recado político do Congresso e acendeu um alerta sobre a falta de articulação conjunta em momentos considerados sensíveis para o tribunal. Parte dos ministros avalia que a rejeição eleva a pressão para que o presidente do STF, Edson Fachin, tenha uma estratégia mais clara de recomposição interna e construção de consensos Moraes atuou contra Messias, em revés para Mendonça Ministro Alexandre de Moraes se engajou na articulação de Davi Alcolumbre, enquanto André Mendonça pedia votos para o indicado de Lula Prerrogativas articula ADPF contra vetos políticos do Senado Grupo de juristas ligado a aliados de Lula sustenta que senadores devem se limitar a analisar requisitos constitucionais dos indicados Ewerton e Demosthenes: os últimos rejeitados pelo Senado, antes de Messias Há 132 anos, o Senado barrava duas indicações ao STF do presidente Floriano Peixoto, ainda no século XIX Dosimetria: como a derrubada do veto de Lula ajuda Bolsonaro Projeto altera regra de cálculo de penas do ex-presidente, que pode antecipar ida para o regime semiaberto, embora permaneça inelegível PF mira em R$ 50 bi de Vorcaro para cobrir rombo do Master Investigadores calculam valor de joias, jatinhos e carros de luxo, enquanto rastreiam recursos no exterior e aguardam informações sobre bens em delação Presidente do TRE-RJ Claudio de Mello Tavares Domingos Peixoto ‘Se o STF decidir, o TRE-RJ está preparado para eleição direta’ Presidente do tribunal eleitoral afirma em entrevista ter estrutura para cumprir eventual determinação da Corte, que julga pleito para um mandato-tampão Cláusula de barreira mais rígida ameaça partidos pequenos Mudanças nas regras eleitorais redesenham o mapa partidário e ampliam pressão por alianças estratégicas Regulamento do CBS e IBS prevê multa para contribuinte que não cumprir obrigações Medida está prevista para agosto, mas haverá prazo mínimo de 60 dias para regularização, de forma que os contribuintes podem evitar a cobrança em 2026 MPT acirra combate ao trabalho análogo à escravidão Órgão pede esclarecimentos a companhias e entes públicos sobre transações com fornecedores flagrados nessas condições Volume de recuperações judiciais volta a bater recorde É a 11ª alta consecutiva desde o início da série histórica do Monitor RGF de Recuperação Judicial, no ano de 2023 Tese enquadra assédio sexual como improbidade administrativa Tribunais superiores poderão fixar entendimento após redação restritiva de lei em 2021 Maior especialista em cidadania de Portugal revela colapso na análise dos processos ‘Paralisia estrutural’ congelou cerca de 700 mil pedidos, sendo milhares de brasileiros, afirma jurista Initial plugin text

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