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Conselho de ética da Câmara vota punição para deputados que ocuparam a Mesa Diretora | Collector
Conselho de ética da Câmara vota punição para deputados que ocuparam a Mesa Diretora
Jornal O Globo

Conselho de ética da Câmara vota punição para deputados que ocuparam a Mesa Diretora

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o parecer que recomenda a suspensão do mandato de três parlamentares da oposição por dois meses, após a ocupação da Mesa Diretora do plenário em agosto do ano passado. O relatório foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) na semana passada e pede a punição contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). As representações têm origem em pedidos que acusaram o trio de quebra de decoro parlamentar durante um protesto realizado em 6 de agosto de 2025. Na ocasião, os deputados ocuparam a Mesa Diretora e impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a condução da sessão. No relatório, Moses Rodrigues afirma que a medida é necessária para deixar claro que o Parlamento não tolera condutas desse tipo. Segundo ele, a ação dos deputados não contribuiu para o processo legislativo, mas buscou interrompê-lo. De acordo com os documentos analisados, Marcos Pollon teria se sentado na cadeira da presidência da Câmara, impedindo o retorno de Hugo Motta ao posto. Já Marcel Van Hattem também teria ocupado um assento na Mesa com o objetivo de bloquear o acesso do presidente. No caso de Zé Trovão, a acusação aponta que ele teria impedido fisicamente a subida de Motta, formando uma barreira no acesso à Mesa. As representações foram formalizadas pela própria Mesa Diretora e encaminhadas ao Conselho de Ética após análise da corregedoria parlamentar. Em parecer prévio, o corregedor concluiu que as condutas podem configurar desrespeito à autoridade da Mesa, violação do decoro e afronta à institucionalidade do Legislativo. Os três deputados negam qualquer irregularidades. Zé Trovão afirma que a acusação não reflete os fatos. Marcel Van Hattem sustenta que a ação ocorreu como parte de um protesto político contra o que classificou como descumprimento de acordos no Congresso, argumentando que a ocupação estaria amparada pelo direito de reunião e pela obstrução parlamentar. Pollon, por sua vez, defende que sua atuação foi um gesto político protegido pela imunidade parlamentar e que não houve intenção de impedir o funcionamento da Câmara, já que a interrupção teria sido momentânea. Depois da apresentação do voto do relator, Van Hattem publicou em suas redes que a punição seria uma “perseguição sem fim” e definiu a ocupação da Mesa como “pacífica”. “Precisaremos de MUITA mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem”, afirmou .

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