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Projeto que regula mercado de minerais críticos vai no caminho certo
Jornal O Globo

Projeto que regula mercado de minerais críticos vai no caminho certo

Neste momento em que há maior demanda e interesse no mundo inteiro por minerais críticos e estratégicos, o Brasil precisa ter um marco regulador. O projeto do deputado Arnaldo Jardim, que deve ser votado nesta terça-feira na Câmara, propõe esse marco. Jardim fez bem em rejeitar a ideia que surgiu de criar uma estatal para o tema, uma espécie de “Terrabras”. De fato, não fazia sentido, a estruturação de uma política nacional de minerais críticos e estratégicos, no entanto, é fundamental, assim como é a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que vai tomar decisões regulatórias. O Estado tem que regular a exploração dentro do interesse das comunidades locais, do meio ambiente e do país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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