Jornal O Globo
A Justiça rejeitou o atestado de sanidade mental do juiz José Eduardo Franco dos Reis, que por mais de 40 anos usou o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield. O laudo foi produzido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), e havia indicado que Reis não tinha transtorno de personalidade e poderia ser responsabilizado pelos seus atos, mas para o juiz Fabricio Reali Zia, da 29ª Vara Criminal de São Paulo, a perícia precisa de mais aprofundamento. Por isso, foi determinada a realização de um novo trabalho. Depoimento: Juiz de São Paulo que usou nome inglês falso por 45 anos admite que 'queria morrer José' Na decisão, de 17 de abril, o magistrado responsável pelo caso aponta que “faltam elementos técnicos suficientes” que atestem se ele tinha ou não transtorno de personalidade. E, só com esta conclusão, afirma o juiz, será possível saber se Reis tinha consciência de seus atos ou não. Ele cita que, nos últimos anos, houve uma evolução na classificação de transtornos de personalidade na psiquiatria, principalmente após a alteração da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que começou a ser aplicada no Brasil em janeiro de 2022 e deve ficar em total vigor até 2027, e que esse fator não teria sido levado em consideração pelo Imesc. “Por esse novo paradigma, o diagnóstico se estrutura não só em torno da classificação, mas da própria gravidade do transtorno de personalidade, avaliada pelo grau de comprometimento do funcionamento do self e das relações interpessoais, acrescida de qualificadores como afetividade negativa, desinibição, dissocialidade, anancasmo e distanciamento”, aponta o juiz na decisão, destacando que a mudança “altera a forma como o perito deve conduzir a avaliação, os instrumentos psicométricos aplicáveis e, sobretudo, as conclusões que se podem extrair quanto à intensidade e comprometimento psíquico no caso concreto”. Segundo o juiz, houve falhas na metodologia adotada pelo órgão público, que teria sido uma “entrevista isolada”, um “instrumento insuficiente para aferir, com a acuidade técnica necessária, tanto a existência do transtorno quanto a extensão e a natureza dos efeitos dele decorrentes insuficiência que se acentua diante das particularidades do caso concreto e do relevante interesse público que o permeia”. Ele aponta, porém, que caso seja constatada o transtorno de personalidade por um novo exame, isso “não conduz, por si só, ao reconhecimento de inimputabilidade ou semi-imputabilidade” do juiz que usou nome falso por anos. A nova perícia será feita pelo médico psiquiatra forense Guido Arturo Palomba, que já atuou em casos criminais de grande repercussão nacional, como o de Francisco de Assis Pereira, conhecido como o Maníaco do Parque, e da morte do menino Henry Borel. Relembre o caso O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis é acusado de ter mantido duas identidades por mais de 40 anos, pois se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Ele atuou em varas cíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo por mais de 20 anos, se apresentando como descendente da nobreza britânica. Em depoimento à polícia em maio de 2025, no âmbito da ação penal que julga a utilização do nome fictício durante a carreira de magistrado, ele afirmou que tinha “uma fixação” pela Inglaterra e por isso mudou de nome. "Eu mudei de José Eduardo para Edward sem nenhum motivo concreto, a não ser uma coisa psicológica. Eu tinha uma fixação por Inglaterra e coisas da Inglaterra. Eu, criança, já lia e relia livros de autores ingleses: Charles Dickens, Walter Scott, Robert Stevenson, de onde me identificava profundamente com o país, as pessoas, a paisagem, a vida. Eu me sentia um estranho na minha casa, apesar de gostar muito da minha família, amar minha família, mas eu tinha isso. Então a mudança (de nome) ocorreu por esse impulso meu, não sei dizer como ou por quê. Na minha família não havia nada disso, eram todos muito simples. E eu tinha essa vontade, essa coisa que eu não controlava de querer ir morar fora", falou no depoimento. José Eduardo também é alvo de um segundo processo de falsidade ideológica, por ter dito que morava na Inglaterra enquanto residia em Poços de Caldas (MG). A ação foi aberta em julho do ano passado, paralela à primeira. Em fevereiro, o Ministério Público propôs um acordo para encerrar o litígio, por ser caso de menor poder ofensivo, mas a defesa alega que José Eduardo não cometeu novo crime e vai esperar o julgamento, sem data para ocorrer. O caso do magistrado aposentado do TJ-SP tornou-se público em abril de 2025, quando ele tentou renovar um RG e os sistemas emitiram um alerta de duplicidade entre as digitais dele e de um suposto cidadão britânico chamado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Nesse processo, a defesa alega questão de insanidade mental e aguarda a conclusão de laudos que poderão atenuar a pena.
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