Jornal O Globo
A Argentina liberou a venda de cigarros eletrônicos após mais de 15 anos de proibição, desde 2011. A medida foi tomada em meio à intensa circulação de produtos contrabandeados no país e ao avanço dos aparelhos irregulares entre os mais jovens. No entanto, foi recebida com críticas de entidades médicas, que a consideraram um “grave retrocesso para a saúde pública”. Hantavírus: OMS alerta para possibilidade de novos casos, mas diz que surto em cruzeiro deve ser 'limitado' Depois do sexo, é ou não recomendado tomar banho? Saiba o que pode ser feito e o que deve ser evitado A resolução 549/2026, que passa a autorizar os dispositivos, argumenta que a proibição não impediu a entrada dos aparelhos no país e cita dados do 7º Estudo Nacional sobre Consumo de Substâncias Psicoativas em Estudantes do Ensino Médio, produzido pelo Observatório Argentino de Drogas. A pesquisa apontou uma prevalência de consumo de vapes de 35,5% entre adolescentes no ano passado. Segundo o texto, os números revelam “que esses produtos estão efetivamente no consumo e ao alcance da população” e, por isso, seria necessária uma ação do poder público “para controlar seu conteúdo e condições de elaboração, o que ao mesmo tempo permite desencorajar e prevenir o comércio ilícito”. A nova medida não propõe incentivar a troca do cigarro convencional pelo eletrônico, a exemplo de países como Reino Unido e Suécia. Em nota, o Ministério da Saúde da Argentina afirma que o objetivo é "desencorajar o comércio ilícito e estabelecer padrões de qualidade e segurança para produtos cujo consumo continua crescendo, especialmente entre adolescentes”. Bonnie Tyler: Entenda a cirurgia feita pela cantora de 'Total eclipse of the heart' antes de ser colocada em coma induzido Com a nova resolução, cigarros eletrônicos, vapes, dispositivos de tabaco aquecido, líquidos para vaporização e bolsas de nicotina passam a ser considerados produtos elaborados com tabaco e podem ser registrados e comercializados. A medida impõe regras como a obrigatoriedade de exibir advertências sanitárias nas embalagens, a proibição do uso de elementos de design que sejam atraentes para crianças e adolescentes, imagens de celebridades ou mensagens enganosas, e restrições específicas sobre aromas e sabores. “Além disso, proíbe expressamente os cigarros eletrônicos descartáveis com soluções pré-carregadas, considerados um dos formatos de maior apelo para a iniciação juvenil”, diz o ministério. Críticas de entidades médicas Entidades médicas, no entanto, criticaram a resolução. Em uma carta conjunta, organizações como a União Antitabagista Argentina (UATA), a Fundação Interamericana do Coração Argentina (FIC Argentina) e a Sociedade Argentina de Medicina (SAM), disseram que se trata de “um grave retrocesso para a saúde pública”. “Em vez de fortalecer as políticas de prevenção, cessação e proteção de crianças e adolescentes frente à dependência da nicotina, o Estado nacional abre as portas para a expansão de um mercado de produtos aditivos, promovidos globalmente por meio de estratégias comerciais que apelam à inovação tecnológica, ao design atrativo, à percepção de menor dano e à captação de novos consumidores”, afirmaram. Para as entidades médicas, a alta prevalência de consumo entre os mais jovens não deveria levar a um cenário de liberação do vapes, mas sim de medidas de proteção mais rigorosas. Elas argumentam que os aparelhos “normalizam novas formas de consumo que dificultam a cessação e favorecem a iniciação juvenil”, podendo “aumentar a dependência da nicotina na população argentina”. Cenário no Brasil No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe os chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos, desde 2009. Em 2024, a autarquia reavaliou o cenário e decidiu, por unanimidade, manter o veto aos aparelhos. Entidades médicas celebraram a decisão, pedindo maior fiscalização em meio ao também avanço entre jovens brasileiros. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgada pelo IBGE em março deste ano, mostram que, enquanto o consumo de cigarro convencional caiu de 6,8%, em 2019, para 5,6%, em 2024, o dos vapes saltou de 8,6% para 26,3% entre jovens de 13 a 17 anos. Entre adultos, a pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, mostra que, em 2024, 2,4% dos adultos utilizavam os aparelhos, número que se mantém estável desde 2019. Já o modelo convencional teve uma alta após chegar a históricos 9%, em 2021, subindo para 11,5%.
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