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STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1 | Collector
STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1
Folha de S.Paulo

STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Leia mais (05/10/2026 - 23h00)

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