Jornal de Brasília
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciaram nesta segunda-feira (11) a lançamento de editais para ampliar a conectividade em até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 26 estados e no Distrito Federal, com foco em regiões remotas e vulneráveis. A iniciativa prevê investimento de até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), via editais Fust Direto 3 e Acessa Crédito Telecom. O primeiro edital destina recursos para conectar cerca de 2,7 mil UBS, complementando o Termo de Execução Descentralizada (TED) entre os ministérios, que já atende 1.191 unidades isoladas pelo Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), com tecnologia satelital. Desses, 788 já foram conectados e 403 estão em processo, com conclusão prevista para os próximos meses. Um aditivo ao TED deve ampliar a capacidade para unidades dependentes de satélite. O segundo edital, com R$ 500 milhões provenientes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visa expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte, fortalecendo prestadoras de pequeno porte (PPPs) e priorizando áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Os recursos serão operados por agentes financeiros credenciados, facilitando acesso a crédito para investimentos em banda larga de alta velocidade. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que agiliza diagnósticos, reduz filas e acelera atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com conectividade estável, incluindo fibra óptica, satélite e redes Wi-Fi internas, as UBS poderão expandir a telessaúde, teleconsultas, telediagnósticos e o uso de prontuário eletrônico. O ministro Padilha destacou que o Brasil registra mais de 6 milhões de atendimentos por telessaúde, com 85% das equipes de Saúde da Família utilizando o prontuário eletrônico, o que reduz em até 30% as filas para atendimentos especializados. Em 2025, o SUS alcançou recorde de 14,9 milhões de cirurgias eletivas, 42% a mais que em 2022. A integração de dados ocorre via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que reúne 4,6 bilhões de registros, e o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), com 233,2 milhões de cadastros ativos até abril de 2026, utilizando o CPF como identificador prioritário. Isso fortalece a segurança cadastral e a continuidade do cuidado. O Novo PAC Saúde distribuiu cerca de 3 mil equipamentos de telessaúde, superando barreiras em territórios isolados. Em 2023, 5.184 UBS ainda careciam de conectividade adequada, e esta é a primeira vez que recursos do Fust são destinados à saúde, conforme a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad. A iniciativa beneficia cerca de 2,5 milhões de pessoas, melhorando a gestão de medicamentos, agendamento de consultas e acesso a exames à distância, reduzindo desigualdades regionais e qualificando o atendimento na atenção primária.
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