Revista Oeste
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a condenação de um homem que teria de pagar indenização por danos morais à ex-noiva depois do cancelamento do casamento motivado por uma traição descoberta dias antes da cerimônia. A decisão saiu na 5ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista. Os desembargadores mantiveram apenas a possibilidade de ressarcimento por prejuízos financeiros ligados ao cancelamento da festa e de contratos do evento. D esembargador Emerson Sumariva Júnior afirmou que sofrimento emocional causado pelo fim do relacionamento não caracteriza automaticamente dano moral indenizável | Foto: Gedeão Dias / TJSP Segundo o processo, a mulher descobriu uma relação extraconjugal mantida pelo então noivo sete dias antes do casamento. O casal vivia em união estável e preparava a formalização da relação. Na primeira instância, a Justiça condenou o homem por danos morais. O entendimento mudou no TJ-SP. Desembargadores afastam dano moral Relator do recurso, o desembargador Emerson Sumariva Júnior afirmou que sofrimento emocional causado pelo fim do relacionamento não caracteriza automaticamente dano moral indenizável. Segundo ele, reconhecer esse tipo de indenização poderia transformar frustrações afetivas em disputas patrimoniais. + Leia mais: " Tarcísio promete ressarcir moradores atingidos por explosão em SP " O magistrado também destacou que desistir do casamento, mesmo próximo da cerimônia, integra o direito individual de não casar. Para haver dano moral, segundo o relator, seria necessária comprovação de humilhação pública deliberada ou situação excepcional de exposição vexatória. No voto, Sumariva Júnior afirmou ainda que a própria ex-noiva comunicou aos convidados o motivo do cancelamento da cerimônia. Os desembargadores Olavo Paula Leite Rocha e Erickson Gavazza Marques acompanharam o entendimento em votação unânime. + Leia mais notícias de Brasil em Oeste O post TJ-SP derruba indenização por dano moral a ex-noiva traída apareceu primeiro em Revista Oeste .
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