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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), mais uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê a concessão de subsídios aos produtores de gasolina, em valor equivalente a um percentual da Cide e do PIS/Cofins incidentes sobre o combustível. A iniciativa ocorre em meio à paralisação, na Câmara dos Deputados, da tramitação do projeto de lei complementar que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em abril. - Esta reportagem está em atualização Vídeos em alta no g1 O projeto que está parado estabelece a possibilidade de reduzir impostos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel sempre que houver aumento extraordinário da arrecadação decorrente da alta nas cotações internacionais do petróleo. Assim, quando houver aumento de receita, o montante seria utilizado para reduzir tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cide-gasolina. A medida provisória anunciada agora ocorre em momento de forte pressão sobre a Petrobras, que fixa os preços dos combustíveis no Brasil. Cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) indica uma defasagem de 39% no diesel e de 73% na gasolina em relação aos preços internacionais dos produtos. Nesta semana, durante conferência para comentar os resultados da estatal no primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que está previsto um reajuste de preços para “já já”. Na ocasião, ela acrescentou que a empresa e o governo já estavam trabalhando em uma medida para amenizar os efeitos do reajuste sobre a população. Preço da gasolina sobe e chega a R$ 6,39 em postos do Piauí Divulgação Fim da paridade Em 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula, a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional, que estava em vigor desde 2016. Com a mudança, os reajustes de combustíveis passaram a evitar o repasse para os preços internos da "volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio". Em um momento de alta nos preços do petróleo e dos combustíveis por conta da guerra no Oriente Médio, a demora no repasse aos preços internos contém a inflação no país e, também, impede um lucro maior da Petrobras.
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