Folha de S.Paulo
A polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo tem reaberto feridas federativas e exposto a falta de compreensão sobre a natureza dessa compensação paga pelas empresas petrolíferas. Alguns juristas dizem que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) consolidou uma visão de que os royalties teriam caráter de reparação de impactos ambientais e sociais e, por isso, seriam de direito exclusivo dos estados e municípios "afetados" (na verdade, "confrontantes"). Leia mais (05/14/2026 - 22h00)
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