Alcolumbre diz que vai convocar sessão para analisar vetos de Lula a repasses a municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) , afirmou nesta terça-feira, 19, que pretende convocar nos próximos dias uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 . Segundo Alcolumbre, os trechos barrados impedem que mais de 3 mil municípios endividados recebam recursos da União por meio de transferências voluntárias, convênios e emendas parlamentares. O anúncio ocorreu durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, acompanharam a declaração. “Eu e o presidente Hugo, os líderes congressuais e os líderes do governo vamos organizar rapidamente uma sessão do Congresso Nacional", disse o presidente do Senado. Os dispositivos vetados pelo governo restringem o acesso de municípios inadimplentes a recursos federais destinados a programas, projetos e transferências voluntárias. Prefeitos pressionam o Congresso para flexibilizar as regras e ampliar o acesso das cidades ao Orçamento da União. Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Pressão dos prefeitos contra vetos de Lula A Marcha dos Prefeitos reúne em Brasília mais de 3 mil gestores municipais e autoridades até a próxima quinta-feira, 21. O evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem como foco principal as discussões sobre pacto federativo, arrecadação e repasses federais. A situação fiscal das prefeituras dominou parte das discussões deste ano. Gestores municipais alegam que as restrições previstas na LDO dificultam investimentos e comprometem a execução de serviços públicos em cidades com dificuldades financeiras. A análise de vetos presidenciais depende de sessão conjunta do Congresso Nacional. Para derrubar um veto, deputados e senadores precisam alcançar maioria absoluta em ambas as Casas, ou seja, ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. + Entenda o que é Política em Oeste O post Alcolumbre diz que vai convocar sessão para analisar vetos de Lula a repasses a municípios apareceu primeiro em Revista Oeste .

Go to News Site