Kassio indica Mendonça para atuar em ações sobre propaganda eleitoral no TSE e fecha lista de relatores do pleito deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira a equipe que vai analisar as representações sobre propaganda eleitoral nas eleições deste ano. As ações sobre o tema serão distribuídas entre ele, a ministra Estela Aranha e o vice-presidente da Corte, André Mendonça. A mudança consta de portaria publicada nesta sexta no Diário Oficial. Mendonça é designado para atuar exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda ao lado de Estela, que ocupa o posto desde a gestão da ministra Cármen Lúcia. A portaria ainda ressalta que a Presidência vai participar da distribuição das ações sobre o tema. O documento registra ainda que as decisões liminares sobre propaganda eleitoral, inclusive as que tratem de direito de resposta, serão submetidas imediatamente ao crivo do Plenário do TSE. O julgamento poderá ocorrer virtualmente. A inclusão de Mendonça na equipe de propaganda já era esperada, nos bastidores, em razão do alinhamento com o presidente Kassio Nunes Marques. O ministro tem sinalizado que quer incluir o vice presidente da Corte nas principais discussões de sua gestão, para que ela seja mais colaborativa

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