Revista Oeste
A deputada Carol De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento de informação ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre a nova Caderneta Brasileira da Gestante, publicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. O documento reúne 54 interpelações sobre os fundamentos técnicos, jurídicos e científicos da publicação distribuída pelo SUS e mira diretamente conteúdos ligados à identidade de gênero, aborto legal, violência obstétrica e coleta de dados pessoais sensíveis. “O governo Lula está usando a saúde pública para empurrar a pauta ideológica da esquerda dentro de um documento que deveria tratar exclusivamente da proteção da mãe e do bebê”, afirmou a pré-candidata ao Senado. No documento, a parlamentar indagou a pasta sobre: Elaboração da caderneta e participação de entidades externas; Custos de produção, contratos e pareceres técnicos; Inclusão de termos como “pessoas que gestam” e conteúdos sobre identidade de gênero; Orientações sobre aborto legal e violência obstétrica; Coleta de dados sensíveis e proteção das informações; Participação de entidades médicas na formulação do material, como Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). https://twitter.com/republiqueBRA/status/2057189938471252135 “Pessoas que gestam” Entre os principais pontos levantados pela parlamentar está a inclusão de expressões como “pessoas que gestam” e “pessoa gestante” no lugar do termo “mulher”, além da presença de capítulos relacionados à gestação de homens trans, identidade de gênero, orientação sexual, “gestação não desejada” e interrupção da gravidez. De Toni indagou qual seria a finalidade clínica da coleta de informações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero em um material voltado ao acompanhamento obstétrico e neonatal. A deputada também perguntou se o Ministério da Saúde consultou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) antes de inserir dados classificados como sensíveis em um documento físico de ampla circulação. https://www.youtube.com/watch?v=DtPR-mQorfI Outro eixo abordado envolve as orientações da caderneta sobre violência sexual e aborto legal. O texto questiona o trecho em que o Ministério da Saúde informa que não é obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência ou autorização judicial para atendimento no SUS em casos de violência sexual. “Precisamos proteger vítimas de violência, mas também garantir segurança jurídica, combate aos abusadores e proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou a deputada. “É absurdo transformar uma caderneta da gestante, que deveria representar cuidado com a vida, em espaço para relativizar aborto e inserir conceitos ideológicos.” No requerimento, De Toni também questionou quais mecanismos foram previstos para evitar fraudes, ocultação de abusadores, prejuízo à persecução penal e falhas na preservação de provas em casos de estupro de vulnerável. Preocupação com a caderneta da gestante A parlamentar ainda mencionou no documento as preocupações levantadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade teria alertado ao ministério sobre riscos de insegurança jurídica, judicialização da assistência obstétrica e possível interferência em decisões médicas de natureza técnica, ética e científica. O requerimento citou ainda manifestações da Febrasgo e da Associação Nacional de Defesa dos Médicos (Anadem), que demonstraram preocupação com a utilização de conceitos considerados subjetivos ou controversos em um instrumento utilizado em larga escala no SUS. https://www.youtube.com/watch?v=7ObA1ydeaZc Segundo De Toni, a fiscalização busca esclarecer se o Ministério da Saúde incorporou conteúdos de natureza “político-cultural, identitária ou militante” em um documento oficial voltado à assistência materno-infantil. O requerimento também solicitou explicações sobre eventual financiamento ou influência de organismos internacionais na elaboração da nova caderneta, além de questionar se houve consulta pública antes da publicação do material. Na justificativa do documento, a deputada sustentou que políticas públicas de saúde materno-infantil devem ser formuladas com “responsabilidade, transparência, base científica, respeito à legislação brasileira, segurança para os profissionais e prioridade absoluta à vida e à proteção integral de mães e bebês”. + Leia mais notícias de Política em Oeste O post De Toni: ‘Lula transformou a caderneta da gestante em cartilha ideológica’ apareceu primeiro em Revista Oeste .
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