Jornal O Globo
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira, por 5 votos a 4, a favor de Terry Pitchford, um homem negro condenado à morte no Mississipi que alegava ter sido julgado por um júri marcado por discriminação racial, segundo informações da agência de notícias Associated Press. O réu foi condenado pela participação no assassinato de um comerciante durante um assalto ocorrido no norte do estado americano há mais de duas décadas. O caso ganhou repercussão pelas alegações de exclusão sistemática de pessoas negras do júri pela promotoria. Vale-tudo eleitoral: por controle da Câmara, Trump ataca representatividade de negros em novo golpe à democracia americana Entenda: 'Discurso de ódio racista' de Trump incentiva violações dos direitos humanos, diz órgão da ONU No julgamento, apenas uma pessoa negra integrou o júri. O promotor responsável pelo caso, Doug Evans, hoje aposentado, dispensou outros quatro candidatos negros. Evans já havia sido acusado de remover jurados negros de maneira discriminatória em outros processos. A decisão da Suprema Corte reacende discussões sobre a aplicação do precedente estabelecido em 1986 no caso Batson v. Kentucky, que proibiu a exclusão de jurados com base em raça e estabeleceu parâmetros para que tribunais avaliem possíveis práticas discriminatórias durante a seleção do júri. Initial plugin text Os ministros analisaram se os advogados de Pitchford contestaram de forma adequada as decisões do juiz Joseph Loper durante o julgamento e se a Suprema Corte do Mississippi agiu corretamente ao considerar insuficientes as objeções da defesa. O caso apresenta semelhanças com o de Curtis Flowers, outro homem negro condenado à morte no Mississippi cuja condenação foi anulada pela Suprema Corte em 2019. Na ocasião, o juiz Brett Kavanaugh afirmou que houve um “esforço implacável e determinado” para excluir pessoas negras do júri. Doug Evans também atuou como promotor naquele processo, enquanto Loper presidiu os dois últimos julgamentos de Flowers. Veja: Trump proíbe políticas de diversidade em empresas contratadas pelo governo dos EUA Pitchford tinha 18 anos quando participou do assalto à Crossroads Grocery, nos arredores da cidade de Grenada. Durante o crime, seu comparsa matou o proprietário da loja, Reuben Britt, com três tiros. Como o atirador tinha menos de 18 anos na época, ele não podia ser condenado à pena de morte. Pitchford, porém, acabou condenado por homicídio qualificado e sentenciado à execução. O processo tramita há cerca de 20 anos. Em 2023, o juiz federal Michael P. Mills anulou a condenação ao concluir que a defesa não teve oportunidade suficiente para argumentar que a promotoria havia excluído jurados negros de maneira inadequada. Análise: Casos de racismo no Brasil revelam invisibilização de negros na história da Argentina e do Chile Na decisão, Mills afirmou que também levou em consideração o histórico de Evans em outros casos envolvendo acusações semelhantes de discriminação racial na composição dos júris. A decisão, porém, foi posteriormente revertida de forma unânime pela Corte de Apelações do 5º Circuito dos EUA.
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