Jornal O Globo
Uma onda de indignação e protestos públicos tomou conta do Reino Unido após a revelação de uma série de sentenças judiciais consideradas excessivamente brandas para adolescentes condenados por estupro e agressões sexuais graves contra meninas menores de idade. Em três processos recentes, os agressores não foram presos, recebendo apenas ordens de reabilitação juvenil e multas de 26 libras (cerca de R$ 180), equivalentes apenas às custas processuais. Incêndio em escola no Quênia: oito estudantes são detidas após morte de 16 alunas ONU: Organização alerta que plano israelense de ampliar o controle sobre Gaza significa que 'mais crianças sofrerão' Os casos, revelados inicialmente pelo jornal The Guardian, ocorreram ao longo do último ano no nordeste da Inglaterra e foram julgados em tribunais de menores. Por envolverem réus com menos de 18 anos, as audiências acontecem a portas fechadas, e o sistema de Justiça britânico prioriza medidas de reabilitação em vez do encarceramento. Contudo, a disparidade entre a gravidade dos crimes e as punições aplicadas acendeu o debate sobre a eficácia e a justiça do modelo atual. Uma das vítimas, estuprada quando tinha 15 anos, expressou o sentimento de desamparo que partilha com outras sobreviventes. "Não senti que a punição aplicada fosse justiça pelo que me aconteceu. Ele continua a viver normalmente e a fazer o que quer. Isto não serve de dissuasão para ninguém", declarou ela, acrescentando que o agressor deveria ter sido condenado a prisão efetiva. "Assim teria tempo para pensar no que fez, o que evitaria que isto acontecesse a outra pessoa." Clima Extremo: ONU prevê que temperaturas globais permaneçam 'em níveis recordes ou quase recordes' entre 2026 e 2030 A jovem relatou que o fato de o estuprador permanecer em liberdade agravou o trauma. "Tenho medo de cruzar com ele na rua e temo que ele faça isso novamente com outra menina sem praticamente sofrer consequências. Não sei onde está nem o que tem feito. Olho constantemente por cima do ombro. Passei a confiar menos nas pessoas." Detalhes das sentenças A indignação ganhou força com os detalhes de três processos específicos no nordeste do país. Um dos réus, de 14 anos, foi culpado pelo estupro de uma jovem maior de 16 anos e por agressão sexual com penetração contra outra menina de 15 anos. Ele foi condenado pelo Tribunal de Magistrados de Teesside à reabilitação, multa de 26 libras e inscrição no registro de agressores sexuais por 30 meses. Outro réu, este de 15 anos, foi condenado por agressão sexual grave com penetração contra uma menina de 14 anos e recebeu a mesma multa e reabilitação do primeiro, além de uma ordem de restrição e 42 meses no registro de agressores sexuais. Já o mais velho dos agressores, de 17 anos, que foi condenado pelo estupro de uma jovem de 15, recebeu a pena idêntica de reabilitação do primeiro: inclusão no registro por 30 meses e a multa de 26 libras. Para ativistas, o valor das multas envia uma mensagem perigosa para a sociedade. "Há multas de estacionamento mais elevadas do que estas penas por estupro", criticou Leonie Hodge, representante da organização Justice Is Now. "Uma multa de 26 libras por crimes desta gravidade é ridícula e insultuosa para o público que deposita confiança e impostos num sistema que não protege estas meninas. Trata-se de pura impunidade para os agressores. Adolescentes violando outros adolescentes não pode se tornar algo socialmente aceito. Tememos que isso aconteça." Procurado por veículos do Reino Unido, o Ministério da Justiça britânico recusou-se a comentar os casos específicos, alegando a independência dos magistrados, mas ponderou, por meio de um porta-voz, que "as punições devem refletir a gravidade do crime" e que "a prisão deve ser sempre considerada para crimes graves". Sob as leis do Reino Unido, tanto as vítimas de crimes sexuais quanto os infratores menores de idade têm direito ao anonimato vitalício.
Go to News Site