Projeto de regulação da IA deve avançar na Câmara em junho

O presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) avance na Casa em junho. Ele considera a proposta uma das próximas prioridades do parlamento. A autoria do texto é do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Em evento em Brasília na sexta-feira 8, Motta afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da IA no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que a proposta vá ao Plenário até o final do mês. Assim como ele, o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também disse que vai apresentar seu parecer até o dia 9. Aguinaldo defende o alinhamento do texto com o Senado , que aprovou a proposta em dezembro de 2024. “Não faz sentido não ter um texto já conversado com o próprio Senado", disse Aguinaldo na sexta-feira, 29. O relator busca pacificar a "questão política" e retomar a interlocução entre o governo e o Senado. + Entenda o que é Política em Oeste Como a Câmara deve fazer alterações, o projeto precisará retornar aos senadores. O recesso parlamentar, porém, começa em 18 de julho. Relator da regulação da IA quer articular com o Senado Aguinaldo também quer que o Senado vote até julho o projeto do Redata , o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter. A proposta dá incentivos para a instalação de centros de dados no país. A Câmara aprovou o texto em fevereiro, mas a matéria travou no Senado. O deputado, porém, quer construir uma solução conjunta para os dois projetos com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator das duas propostas no Senado. Aguinaldo também pediu apoio a Pacheco para articular a votação do Redata. O relator cogitou incluir o Redata no projeto da IA, mas agora defende uma proposta mais simples. O parecer dele deve ampliar dispositivos sobre infraestrutura e fomento do setor, enquanto temas como direitos autorais continuam em negociação. “Estamos buscando aperfeiçoar o texto, e eu tenho dito que para mim a chave disso será a governança”, disse. https://youtu.be/cGa72FrO4zw?si=ZJhL3ZPeuIZjhoWI O post Projeto de regulação da IA deve avançar na Câmara em junho apareceu primeiro em Revista Oeste .

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