Vogue Brasil
Embora o processo principal envolvendo Blake Lively e Justin Baldoni tenha sido encerrado por meio de um acordo, a disputa judicial entre os dois está longe de chegar ao fim. As equipes jurídicas dos artistas voltaram a se enfrentar em uma audiência realizada em um tribunal federal de Manhattan, em Nova York, para discutir questões que permaneceram pendentes após a resolução do caso principal. O novo embate gira em torno da possibilidade de Blake Lively continuar buscando o reembolso de honorários advocatícios, custas processuais e eventuais indenizações por danos morais e materiais com base em uma legislação específica do estado da Califórnia. A discussão abriu mais um capítulo na batalha jurídica que vem atraindo atenção da imprensa e do público. Durante a audiência realizada na segunda-feira (1º), advogados de ambos os lados apresentaram interpretações divergentes sobre a aplicação da Seção 47.1 do Código Civil da Califórnia. A legislação foi criada para oferecer proteção a pessoas que se manifestam publicamente sobre supostos casos de assédio sexual, agressão ou outras formas de má conduta, impedindo que elas sejam alvo de processos considerados retaliatórios. Revistas Newsletter Os representantes de Baldoni argumentaram que a atriz estaria tentando utilizar a lei para obter compensações financeiras mesmo após ter concordado em encerrar o processo principal antes da realização de um julgamento. A advogada do diretor e ator, Ellyn Garofalo, afirmou perante o juiz Lewis J. Liman que a equipe de Lively estaria tentando encontrar uma alternativa jurídica para alcançar benefícios que, segundo sua interpretação, deveriam ter sido discutidos durante o processo original. Garofalo declarou que a atriz estaria tentando "dar um jeito" de contornar um julgamento que foi cancelado quando as partes resolveram o processo. Segundo a defesa de Baldoni, o acordo firmado representou o encerramento da disputa principal sem que o ator ou sua produtora precisassem efetuar qualquer pagamento relacionado ao valor bilionário reivindicado inicialmente pela atriz. Blake Lively e Justin Baldoni GettyImages O advogado do cineasta ressaltou que o caso foi encerrado sem que Baldoni ou sua empresa desembolsassem qualquer parcela dos valores exigidos pela outra parte. De acordo com a argumentação apresentada em tribunal, o processo foi resolvido sem que sua cliente ou sua produtora "pagassem um centavo dos 300 milhões de dólares em indenização que ela exigia". Já a equipe de Blake Lively apresentou uma interpretação diferente da situação. O advogado da atriz, Mike Gottlieb, contestou as alegações e afirmou que a discussão atual decorre de posicionamentos jurídicos adotados anteriormente pela própria defesa de Baldoni. Segundo ele, os representantes do ator teriam solicitado ao tribunal que aplicasse a legislação da Califórnia ao caso durante fases anteriores do processo. Dessa forma, argumentou que agora eles não poderiam contestar a utilização da mesma norma pela atriz. Blake Lively e Justin Baldoni GettyImages "Eles pediram a este tribunal que aplicasse a lei substantiva da Califórnia - agora ele tem que aplicar o artigo 47.1", disse Gottlieb. Ao longo da audiência, o juiz Lewis J. Liman também participou da discussão e levantou a possibilidade de a controvérsia ser encerrada caso Lively desistisse voluntariamente de buscar reparações com base nessa legislação específica. Durante a sessão, o magistrado observou que a atriz teria meios de colocar um ponto final na disputa remanescente, caso optasse por abandonar esse pedido. "Seu cliente tem a possibilidade de encerrar isso dizendo: 'Não estou buscando - não estou lhe dizendo para fazer isso, esta é uma questão jurídica interessante'", disse o juiz a Gottlieb. Apesar da observação do magistrado, o advogado da atriz manteve a posição de que ainda é necessário que o tribunal defina de forma clara como a lei deve ser aplicada ao caso. No centro da discussão está a interpretação dos mecanismos previstos na Seção 47.1 e a definição de quem possui o ônus da prova nesse tipo de situação. Além disso, o tribunal deverá decidir se Blake Lively tem ou não direito de buscar o ressarcimento de despesas legais e outras possíveis compensações previstas na legislação, mesmo após o acordo que encerrou a ação principal. Justin Baldoni e Blake Lively GettyImages Ao final da audiência, o juiz optou por não apresentar uma decisão imediata sobre a questão. Depois de ouvir os argumentos apresentados pelas duas equipes, Liman informou que o tema permanecerá sob análise e que pretende emitir uma decisão formal em um momento posterior. Em vez de proferir uma sentença no local, o magistrado encerrou a sessão afirmando que o assunto estava "sob análise", indicando que uma manifestação escrita será divulgada futuramente. A expectativa agora é que a futura decisão determine se ainda haverá desdobramentos judiciais relacionados ao caso ou se a disputa será definitivamente encerrada. Dependendo da interpretação adotada pelo tribunal, Blake Lively poderá ou não seguir adiante com seus pedidos ligados à legislação californiana. Mesmo após o acordo que colocou fim à ação principal, a nova controvérsia mostra que as divergências entre as partes continuam presentes e que questões jurídicas relevantes ainda aguardam definição. O caso segue sendo acompanhado de perto por especialistas do meio jurídico e por fãs dos artistas, especialmente por envolver temas ligados à liberdade de expressão, indenizações e à aplicação de leis de proteção contra retaliações. Blake Lively e Justin Baldoni protagonizam "É assim que acaba" Divulgação Canal da Vogue Quer saber as principais novidades sobre moda, beleza, cultura e lifestyle? Siga o novo canal da Vogue no WhatsApp e receba tudo em primeira mão!
Go to News Site