Jornal O Globo
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos desistiu de criar um fundo de US$ 1,8 bilhão (R$ 9,04 bilhões no câmbio atual) destinado a compensar pessoas que alegam ter sido alvo de perseguição política ou tratamento injusto por parte do governo federal, informou nesta terça-feira o procurador-geral interino, Todd Blanche. A iniciativa, chamada de "fundo contra a instrumentalização política", vinha enfrentando semanas de críticas e resistência, inclusive entre aliados republicanos do presidente americano, Donald Trump, e havia sido temporariamente bloqueada por uma decisão judicial. Contexto: Republicanos marcam reunião sobre fundo de US$ 1,8 bilhão de Trump para indenizar aliados após decisão judicial suspender operação Entenda: Juíza dos EUA bloqueia temporariamente fundo bilionário de Trump para indenizar aliados políticos — Os motivos para o fundo permanecem tão importantes quanto antes, mas não vamos seguir em frente com ele — declarou Blanche durante depoimento a um comitê da Câmara dos Representantes. A proposta previa indenizar pessoas que alegam ter sido alvo de perseguição judicial ou tratamento injusto por parte do governo federal durante a administração do ex-presidente dos EUA, Joe Biden. O governo Trump argumentava que o programa serviria para reparar casos de suposta "instrumentalização" política do sistema de Justiça. Initial plugin text O projeto, no entanto, enfrentava forte resistência. Críticos afirmavam que o mecanismo poderia funcionar como uma espécie de "caixa paralelo" destinado a beneficiar aliados políticos do presidente. Segundo o jornal New York Times, pessoas próximas às discussões afirmaram que Trump já vinha considerando abandonar a iniciativa nos últimos dias diante da repercussão negativa e da oposição dentro do próprio Partido Republicano. A pressão sobre o governo aumentou após uma decisão da juíza federal Leonie Brinkema suspender temporariamente a implementação do programa até uma audiência marcada para 12 de junho. Na segunda-feira, o Departamento de Justiça informou que cumpriria a ordem judicial, embora tenha manifestado "profundo desacordo" com a decisão. Veja: Com rara oposição republicana, Trump sofre revés no Senado em meio a críticas por fundo de US$ 1,8 bilhão A decisão de abandonar o fundo foi anunciada no mesmo dia em que senadores republicanos tinham agendada uma reunião para discutir o futuro da iniciativa. O encontro foi convocado após o bloqueio judicial e em meio às crescentes críticas ao programa dentro do próprio partido de Trump. De acordo com a rede CNN, apesar de abandonar o fundo, Blanche afirmou que permanece em vigor uma cláusula do acordo firmado entre o Departamento de Justiça e Trump que impede a Receita Federal americana (IRS) de abrir reivindicações relacionadas a questões tributárias passadas contra o presidente, seus familiares ou suas empresas. Fundo 'anti-instrumentalização': Principal advogado do Tesouro dos EUA deixa cargo após criação de fundo que pode beneficiar aliados de Trump Segundo o procurador-geral, a medida não concede imunidade para eventuais investigações futuras. — Não há nada que conceda qualquer tipo de imunidade futura ao presidente, a sua família ou as suas organizações — afirmou. A cláusula faz parte do acordo firmado para encerrar uma ação judicial de US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) movida por Trump contra a Receita Federal. Os termos foram divulgados no mês passado junto com a proposta de criação do fundo agora abandonado. (Com AFP)
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