Jornal O Globo
A União Europeia (UE) concordou nesta quarta-feira em avançar com os pedidos de adesão da Ucrânia e da Moldávia ao bloco após a Hungria retirar o veto que, por dois anos, impediu o início da próxima fase das negociações. A decisão abre caminho para a abertura formal do primeiro agrupamento de capítulos negociadores, conhecido como “fundamentos”, considerado a base de todo o processo de adesão. Relembre: União Europeia quer abrir 'o quanto antes' negociações sobre adesão da Ucrânia Entenda: União Europeia libera mais de 16 bilhões de euros para a Hungria que estavam congelados sob o governo Orbán O avanço ocorreu durante uma reunião de embaixadores dos 27 países-membros em Bruxelas. Segundo diplomatas, o representante húngaro retirou as objeções que vinham bloqueando o processo, permitindo que a unanimidade necessária fosse alcançada. Um novo item foi incluído na pauta da reunião para formalizar a aprovação. Em uma publicação nas redes sociais, Chipre, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, classificou a decisão como um marco no processo de integração europeia dos dois países. Segundo o governo, a medida envia uma “forte mensagem de unidade e determinação” por parte do bloco. Initial plugin text O processo de adesão à UE é dividido em 33 capítulos, agrupados em seis grandes áreas temáticas. O primeiro, chamado de “fundamentos”, reúne temas ligados ao Estado de Direito, aos direitos humanos e ao funcionamento do sistema judiciário. Trata-se da primeira etapa formal das negociações e também da última a ser encerrada antes da adesão efetiva. Em dezembro: Europeus anunciam criação de comissão de reparação de danos de guerra à Ucrânia A abertura desse agrupamento vinha sendo buscada pela Ucrânia e pela Moldávia desde que os dois países receberam o status de candidatos à adesão. O veto imposto pelo então primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, porém, bloqueou qualquer avanço. Durante o período, autoridades europeias tentaram diversas alternativas para superar o impasse, sem sucesso. A questão tornou-se um dos principais pontos de atrito entre Budapeste e Kiev. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou repetidamente o bloqueio húngaro e defendeu que a adesão à União Europeia representa uma garantia de segurança para o futuro do país após a guerra com a Rússia. Mudança de posição A mudança de posição da Hungria ocorreu após a eleição do primeiro-ministro Peter Magyar, que assumiu o governo prometendo reconstruir as relações com a Ucrânia. Nesta quarta-feira, Magyar afirmou que os dois países alcançaram um acordo sobre os direitos da minoria húngara que vive na região ucraniana da Transcarpátia, tema que há anos está no centro das divergências bilaterais. Recurso: UE aprova liberação de € 90 bilhões à Ucrânia após retomada de oleoduto russo que abastece a Hungria Segundo o premier húngaro, o entendimento prevê a ampliação dos direitos linguísticos, educacionais, culturais e políticos da comunidade húngara na Ucrânia, estimada em cerca de 100 mil pessoas. Entre as medidas anunciadas estão a restauração de um sistema escolar voltado para minorias étnicas, a possibilidade de uso da língua materna em todos os ambientes escolares e a realização de provas em húngaro. Magyar afirmou ainda que a Ucrânia concordou em incorporar os compromissos assumidos tanto à sua legislação quanto ao plano de ação apresentado a Bruxelas como parte do processo de adesão. Segundo ele, caso essas medidas sejam implementadas, a Hungria apoiará a abertura do primeiro agrupamento das negociações. Apesar do avanço, o governo húngaro mantém reservas sobre uma eventual aceleração do processo de entrada da Ucrânia no bloco. Magyar declarou que não apoia uma adesão acelerada e afirmou que, se Kiev concluir os 33 capítulos de negociação nos próximos 10 a 15 anos, a questão será submetida a um referendo vinculante na Hungria. Manifestação: Hungria autoriza Marcha do Orgulho LGBTQIA+ após fim do governo Orbán A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, comemorou a decisão e afirmou que Ucrânia e Moldávia já estão cumprindo os requisitos relacionados ao Estado de Direito exigidos pelos países-membros. O momento, disse, é de “acelerar o caminho dos dois países rumo à adesão à União Europeia”. Após a aprovação desta quarta-feira, o Conselho da União Europeia enviará uma carta à Ucrânia e à Moldávia para formalizar os próximos passos do processo. A expectativa entre autoridades europeias é que a conferência intergovernamental que marcará a abertura oficial do primeiro agrupamento de negociações seja realizada em 15 de junho, em Luxemburgo. (Com AFP)
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