Jornal O Globo
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, enviou ao Congresso nesta quarta-feira um projeto de lei para regulamentar o estado de exceção no país, no momento em que uma onda de protestos põe em xeque seu governo, com bloqueios, desabastecimentos e enfrentamentos. Segundo Paz, o texto segue uma lógica de ação humanitária, mas fortalece o papel das forças de segurança. O anúncio ocorreu um dia depois da renúncia de dois ministros do Gabinete que tomou posse há menos de sete meses. 'Para os pacientes, oxigênio e comida': Médicos denunciam colapso hospitalar durante marcha contra bloqueios na Bolívia Avaliação do presidente: Rodrigo Paz fala em teste à democracia enquanto protestos por sua renúncia entram na quarta semana Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ernesto Justiniano, Paz afirmou que a iniciativa prevê um conjunto de regras que permitam, especialmente, encerrar os bloqueios em estradas, principal efeito da onda de manifestações e que afetam milhões de pessoas. — Apresentamos um projeto de lei baseado no princípio da ação humanitária; tudo o que a Polícia e as Forças Armadas fizerem será considerado ação humanitária. Esta lei regulamentar para os estados de exceção já foi enviada ao Parlamento, e espero que seja aprovada em breve — declarou o presidente, citado pelo jornal La Razón. No fim do mês passado, já em meio aos protestos, o Congresso boliviano derrubou um conjunto anterior de regras para o estado de exceção, que exigia a aprovação do Parlamento para sua decretação, e dava ao Legislativo poderes para restringir liberdades de reunião e circulação. Políticos e juristas alertavam que a decisão criava um vazio jurídico para a aplicação da ferramenta constitucional. Não há data para a votação do novo texto. Durante a cerimônia, Paz não descartou a decretação de medidas duras, mas disse que, no momento, sua primeira opção é o diálogo com a oposição — ele acrescentou que as portas do governo seguem abertas para ouvir as demandas dos manifestantes, que já rejeitaram propostas anteriores. — Nós viemos de uma cultura constitucional democrática genuína de diálogo. Não levantamos as mãos para atacar outro boliviano. Em vez disso, estendemos as mãos para dialogar e construir consenso — afirmou. — A tarefa imediata é recuperar a normalidade (...). O diálogo está sempre aberto, mas aqueles que se recusam a dialogar não podem paralisar o país. Manifestantes antigoverno bloqueiam uma estrada na região de La Ceja, em El Alto, Bolívia, na terça-feira Marvin Recinos Empossado em novembro do ano passado após uma eleição que marcou o fim de 20 anos de domínio da esquerda na política boliviana, Rodrigo Paz enfrenta a mais grave crise econômica em quatro décadas, que serviu como estopim para protestos e, especialmente, bloqueios em estradas e vias próxima a aeroportos. Até terça-feira, autoridades rodoviárias afirmam que havia 85 pontos de bloqueio na Bolívia, especialmente ao redor de cidades como La Paz, Cochabamba, Santa Cruz, Potosí e Oruro. O governo afirma que as barreiras causam problemas de abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos: segundo dados oficiais, ao menos sete pessoas morreram por falta de atendimento médico devido aos bloqueios, incluindo uma menina de 12 anos que se submetia a um tratamento contra o câncer. O lixo se acumula nas ruas, e motoqueiros, cujas motos estão com os tanques vazios, são obrigados a dormir em barracas. Além do diálogo proposto, Paz anunciou, no mês passado, que faria mudanças em seu Gabinete, e dois ministros já deixaram seus postos. Os titulares das pastas da Educação, Beatriz García, e Defesa, Mauricio Salinas, entregaram seus cargos na terça-feira, em decisões associadas por analistas a erros cometidos no processo de negociação e, no caso de Salinas, na incapacidade de estabelecer corredores humanitários. No Parlamento, a oposição apresentou um projeto de referendo revogatório, para que os bolivianos pudessem destituir o presidente após a primeira metade do mandato. Apoio regional: Lula conversa com presidente da Bolívia em meio a protestos e bloqueios e envia ajuda humanitária ao país Paz e seus aliados acusam o ex-presidente Evo Morales — alvo de mandado de prisão em um processo em que é acusado de abuso de uma menor de idade — de liderarem os protestos, no que classificam de uma tentativa de alterar a ordem democrática. Durante a posse de Justiniano, Paz ainda acusou as organizações ligadas ao narcotráfico de patrocinarem os bloqueios, e disse que a Bolívia enfrenta a “batalha das batalhas”. — Ou transformamos nossa nação rumo a um futuro institucionalizado, livre de corrupção e com o narcotráfico sob controle, ou retornaremos a um passado onde tudo era permitido — declarou. — Precisamos vencer esta batalha. Não para derrotar outros bolivianos, mas para derrotar a pobreza, a corrupção, o narcotráfico e todos aqueles que querem destruir nossa nação. Nós seremos os vencedores.
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