Jornal O Globo
Durante um monitoramento da dark web, agentes da Polícia Federal identificaram vídeos de abuso sexual envolvendo duas meninas de 5 e 9 anos no Rio de Janeiro. Os vídeos, gravados por um homem identificado como “Impregnator”, chamaram a atenção dos agentes, que iniciaram um trabalho de inteligência e chegaram ao local de onde partiram as gravações: Vargem Grande, na Zona Sudoeste do Rio. O conteúdo foi gravado pelo tio da menina mais nova, enquanto a mãe dela estava no trabalho. A segunda vítima era uma amiga da criança, que às vezes ficava na casa para lhe fazer companhia. Caso Henry Borel: Defesa de Monique sustenta que perdão judicial respeita a soberania do júri e não deve ser revertido Crimes: Sepultamentos de duas mulheres assassinadas encerram semana marcada por casos de violência doméstica no Rio Ao chegarem ao local, os investigadores descobriram que os vídeos da sobrinha foram usados pelo suspeito para ser aceito em um fórum on-line de compartilhamento de cenas de abuso sexual infantil (os administradores exigiram um vídeo de sua autoria para que ele fosse aceito no grupo). Dentro dele, transmitiu mais de 1.500 arquivos com imagens e vídeos. O caso expõe parte de um submundo on-line onde circulam registros de violência sexual contra crianças e adolescentes, alimentando uma rede criminosa que deixa traumas permanentes nas vítimas. No mês passado, foi por meio de um vídeo que circulava em grupos de mensagens que a mãe de uma menina de 12 anos descobriu que a filha havia sido vítima de um estupro coletivo em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Só no ano passado, a polícia do Rio registrou 150 casos de armazenamento de registros com cenas de sexo explícito ou abuso envolvendo crianças ou adolescentes. No mesmo período, 58,8% dos casos de estupro em todo o estado foram cometidos contra vítimas com idades entre 0 e 17 anos. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP). O promotor de Justiça André Luis Cardoso, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Rio, diz que as pessoas envolvidas na produção e no compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantil não seguem um padrão definido. — Pode ser o bicheiro, o traficante, o ladrão de carros, o piloto de avião, o médico, o advogado ou o professor universitário. A diferença está entre quem produz o conteúdo, ou seja, pratica o abuso sexual de vulnerável, e quem armazena e compartilha o material, sem ter participado diretamente do crime. Mas ambos configuram crimes graves, até porque são esses casos que alimentam o submundo dos abusos — afirmou. Para o promotor, apesar da gravidade, a pena para quem transmite e armazena esse tipo de conteúdo ainda é baixa. — Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir ou distribuir esse material tem pena prevista de três a seis anos de prisão. Não é uma pena compatível com a gravidade de um conteúdo que pode incentivar a prática de abusos. Se a pessoa adquire, possui ou armazena fotografias e vídeos desse tipo, a pena é de um a quatro anos. Entendo que isso exige uma resposta penal mais dura, até porque, depois que esse conteúdo cai na internet, ele fica eternizado e circula pelo mundo afora, gerando uma revitimização — explica. Ajuda internacional Muitos inquéritos sobre o compartilhamento desse tipo de conteúdo são iniciados a partir de relatórios recebidos pelo Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês), que encaminha à Polícia Federal denúncias de conteúdo envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O NCMEC funciona como uma base de dados sediada nos Estados Unidos e consegue identificar, inclusive, quando um registro retrata um caso inédito de abuso, que ainda não circulava on-line. Nesses casos, o material é tratado como mais urgente, pois pode indicar uma violência que ainda esteja em curso. Foi a partir de uma notificação do NCMEC que a Polícia Civil do Rio prendeu um professor e advogado que atraia crianças para sua casa no Grajaú, na Zona Norte do Rio. Em troca de comida ele cometia abusos sexuais contra elas. O conteúdo encontrado na internet foi reportado às autoridades brasileiras no Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, pelo menos três vítimas, de 10, 13 e 17 anos, foram identificadas. A polícia ainda tenta saber quem são as outras cinco adolescentes que aparecem no material gravado no apartamento dele. A delegada Maria Luiza Machado, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), conta que o homem atraía as vítimas para o apartamento por intermédio de aliciadores: — Lá, ele as tocava e produzia conteúdo de forma clandestina. Instalava a câmera e pedia que as meninas ficassem diante dela, sem saber que estavam sendo gravadas. Ele sempre escolhia pessoas em vulnerabilidade e chegou a dar R$ 200 a uma mãe que levou a filha até ele. O professor foi preso em março deste ano. Na casa dele, os agentes encontraram mais de 8 mil arquivos de abuso infantil armazenados em aparelhos eletrônicos. Outras quatro pessoas ainda são investigadas por suspeita de participação no esquema. Corrida contra o tempo O delegado da Polícia Federal Renato Gentile, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, explica que fóruns e grupos on-line onde criminosos compartilham conteúdo de abuso sexual infantil são alvo de constantes trabalhos de inteligência da instituição, que vem se especializando e evoluindo no combate a essas práticas. Como o tempo é essencial no enfrentamento desse tipo de crime — os materiais disponibilizados na internet podem retratar crianças que ainda estão sendo vítimas de abuso —, a PF está criando uma nova coordenação em Brasília focada em receber todas as denúncias sobre o tema feitas por plataformas digitais e por pessoas físicas, a fim de dar uma resposta ainda mais rápida: — Apesar de o NCMEC ser uma plataforma de grande ajuda, eles recebem demandas do mundo todo, algo entre 80 mil e 100 mil denúncias por dia. Às vezes, uma denúncia sobre conteúdo disponibilizado no Rio pode demorar dois ou três anos para chegar até nós, um tempo que é crucial. A ideia do novo setor que teremos em Brasília é que possamos receber essas denúncias diretamente e dar uma resposta ainda mais célere a esse tipo de crime. Abuso virtual Gentile ainda alerta que o acesso cada vez maior de crianças à internet tem gerado uma nova modalidade de abuso, que envolve exploração virtual e coerção por meio das redes sociais. Segundo ele, há inclusive manuais em sites da dark web que ensinam como atrair crianças e adolescentes e convencê-los a enviar conteúdo íntimo pela internet. Ele conta que os criminosos costumam atrair as vítimas utilizando perfis falsos de personalidades famosas para criar uma relação inicial. Depois, estabelecem um vínculo de confiança e conseguem convencê-las a tirar fotos e enviá-las pelo celular, sem comentar o assunto com os pais. — Esse criminoso passa a chantageá-la com o material, dizendo que vai mostrar as imagens para a escola ou para os pais, ou que sabe onde ela mora. Com isso, a vítima se sente culpada, se isola cada vez mais e nós acabamos perdendo essa criança. Por isso, é importante fazer um trabalho de prevenção, conversando, orientando e monitorando nossas crianças e adolescentes — pontua.
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