Jornal O Globo

Congelamento de orçamento da Anac paralisa processo de aprovação de novos aviões no Brasil

A decisão do governo brasileiro de congelar R$ 24 milhões do orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ameaça atrasar a chegada de novas aeronaves e expansões planejadas de capacidade justamente em um momento em que as companhias aéreas correm para atender à forte demanda por viagens e enfrentar a escassez de aviões. Iata: Lucro das companhias aéreas deve cair quase pela metade em 2026, diz associação internacional Bloqueio: Anac vai cortar 40% da fiscalização do setor aéreo após bloqueio no orçamento Autoridades da Anac trabalham com o governo para restabelecer os recursos e retomar os processos de certificação, afirmou o presidente da agência, Tiago Faierstein, em entrevista durante o encontro anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), realizado no Rio de Janeiro neste domingo. Sem a certificação, aeronaves recém-entregues não podem entrar em operação comercial no Brasil, o que pode comprometer os planos de expansão do setor. A suspensão também pode afetar operações de manutenção, já que modificações e peças de reposição frequentemente precisam de aprovação da reguladora antes que os aviões possam voltar a operar. A medida corre o risco de criar um gargalo para companhias como Gol Linhas Aéreas, Azul Linhas Aéreas e Latam Airlines, que dependem de aprovações regulatórias para incorporar aeronaves, modificar frotas e introduzir novos equipamentos. Ela também gera preocupações para a Embraer, cujos aviões e futuros produtos dependem dos processos de certificação para chegar aos clientes. A Gol anunciou recentemente novas rotas para Paris e Lisboa, cujas aeronaves ainda aguardam aprovação regulatória para iniciar as operações. A Latam espera começar a receber jatos E2 da Embraer ainda neste ano, cronograma que também poderá ser afetado caso os atrasos se prolonguem. As atividades de certificação de pilotos também estão sendo impactadas, segundo Faierstein. A Latam informou que está monitorando a situação e que suas operações não foram afetadas até o momento. A Gol não respondeu a um pedido de comentário feito fora do horário comercial. O governo brasileiro anunciou um congelamento de R$ 22,1 bilhões no orçamento devido ao aumento da previsão de gastos com benefícios previdenciários. A suspensão na Anac faz parte de um pacote mais amplo de medidas anunciado pela agência após o bloqueio orçamentário, incluindo uma redução de 40% nas atividades de fiscalização e a interrupção imediata dos exames de certificação para pilotos e comissários de bordo.