Jornal O Globo
Modernizar as luzes que iluminam ruas e praças no Brasil pode reduzir em 51% o gasto das prefeituras com energia elétrica e liberar em torno de R$ 5 bilhões para os municípios do país investirem em equipamentos tecnológicos que caracterizam as chamadas cidades inteligentes, como câmeras e sensores. Esse dinheiro pode se materializar no caixa das prefeituras a partir deste ano com a combinação do avanço tecnológico com uma mudança que passou quase despercebida na Reforma Tributária. SpaceX: bancos em Wall Street vão à loucura na disputa pela maior oferta inicial de ações da História Carregador na tomada ou no celular primeiro? Saiba qual é a maneira correta para aumentar vida útil da bateria A iluminação pública consome cerca de 5% de toda a energia gerada no país, segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O custeio vem da Cosip (ou CIP em alguns municípios), uma contribuição cobrada na conta de luz ou no IPTU, criada para que seus recursos só pudessem cobrir a energia consumida, paga às distribuidoras, e a manutenção de postes, luminárias e lâmpadas. No entanto, a Reforma Tributária, aprovada em 2023, alterou essa restrição, incluindo equipamentos urbanos inteligentes no escopo da Nova Cosip, como passaram a chamar executivos do setor. Revolta das máquinas? Robô atinge criança com chute durante show na China. Veja o vídeo Um estudo elaborado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela consultoria GHM Solutions, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, indica que, com a mudança, as prefeituras têm condições de investir em tecnologia urbana com o que já arrecadam para a iluminação, mas só se conseguirem reduzir o atual consumo de energia. Canteiro da recém-reformada Praça São Camilo, em Santo André (SP): consumo de energia reduzido com adoção do LED Divulgação Apesar de as lâmpadas de LED serem capazes de reduzir em cerca de 65% o gasto com energia em comparação com as incandescentes ou de mercúrio, somente 19,6% das luminárias do país foram convertidas, segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (Abcip) reunidos no levantamento. Numa avaliação mais conservadora, os autores estimam que é possível alcançar uma economia média de 51% com a adoção do LED em pouco mais de 80% do parque de iluminação pública do país. 'É uma camada diferente': Inventor da web pede que IA preserve 'valores originais' da internet Considerando tarifas atuais entre R$ 700 e R$ 800 por megawatt-hora (MWh), a adoção do LED em pouco mais de 80% do parque de iluminação pública do país poderia gerar uma economia bruta da ordem de R$ 5 bilhões na conta de luz das prefeituras, estima o trabalho, que será apresentado nesta semana no Congresso Paulista de Iluminação e Cidades do Futuro (CPIIC), em Santo André (SP). Postes inteligentes Em grande parte das cidades, principalmente as pequenas, a conta da iluminação pública é hoje a segunda maior despesa municipal, atrás da folha de pessoal. A possibilidade de usar eventual redução desse gasto na compra de outros equipamentos surge como um novo incentivo para que as prefeituras invistam na renovação da iluminação pública. Juliana Ulian, fundadora da GHM, explica que uma nota técnica do Ministério das Cidades de 2025 e uma lei complementar aprovada neste ano definiram os parâmetros e deram segurança jurídica para as prefeituras transferirem o que sobrar da Cosip em mais de 50 tipos de equipamentos e serviços digitais: — Os exemplos mais simples são os postes inteligentes, que podem combinar iluminação LED eficiente com Wi-Fi, câmeras de monitoramento, radares, botões de emergência, sensores ambientais (como de prevenção a enchentes) e equipamentos para monitoramento urbano. Podem ter até carregadores para veículos elétricos, sistemas de áudio, painéis informativos e dispositivos de comunicação. Tudo numa única estrutura. Melhores respostas em 75% das avaliações: Inteligência artificial supera professores de Direito em estudo da Universidade Stanford A consultora, que ajuda prefeituras a estruturar projetos na área de iluminação, continua: — Há cidades no mundo que já utilizam sensores sonoros capazes de identificar disparos de armas de fogo e até estimar o calibre usado para orientar a resposta de equipes de segurança. Segundo a especialista, a modernização dos pontos de luz inclui a instalação de equipamentos de telegestão, que fazem uma administração remota das lâmpadas e ampliam a economia de energia. Initial plugin text — A telegestão permite ligar, desligar e dimerizar as luminárias, ajustando a intensidade da luz em diferentes horários para aumentar a eficiência energética. Sensores e câmeras podem identificar, por exemplo, um acidente numa via, acionar equipes de emergência e aumentar automaticamente a intensidade da iluminação no local para facilitar o atendimento — explica Juliana. Ela acrescenta que a digitalização também ajuda a dar mais transparência sobre a medição do consumo de energia das prefeituras e o cálculo da cobrança da Cosip, que não têm um padrão nacional e envolvem amostragem. — A telegestão também fornece dados sobre consumo, tensão, corrente elétrica e vida útil dos equipamentos, permitindo manutenção preventiva e maior controle sobre os gastos com energia. Cidades brasileiras têm atraso tecnológico A chamada internet das coisas (IoT) gerou uma promessa de transformação do ambiente urbano pela tecnologia, o que já se vê em capitais do mundo como Barcelona, Tóquio e Cingapura, que é uma cidade-estado. No Brasil, esse desenvolvimento ainda é lento por causa da baixa capacidade de investimento dos municípios. A Nova Cosip aponta uma saída para as prefeituras num recurso que já arrecadam, mas o espaço orçamentário só se abre depois da renovação da iluminação, algo que as cidades também têm dificuldades de fazer. Nova iluminação leva antigos frequentadores de volta à Praça Afonso Pena, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, durante a noite Divulgação Nos últimos anos, esse gargalo tem sido superado por meio de uma onda de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que contam com o capital de empresas e incentivos como financiamento do BNDES, tendo como contrapartida um tributo carimbado. Para Juliana, a Nova Cosip deve abrir uma nova onda de PPPs, mas de equipamentos de cidades inteligentes em vez de somente iluminação pública. Barretos avança em novo modelo de PPP Barretos, no interior de São Paulo, que recentemente se tornou uma das primeiras cidades a firmar PPP de cidades inteligentes do país, começou a modernizar a iluminação da cidade em 2023. A prefeitura conseguiu cortar 75% do consumo de energia, bem acima da meta inicial de 60%. Isso representou uma economia mensal entre R$ 713 mil e R$ 817 mil para a prefeitura, podendo chegar a quase R$ 10 milhões por ano. Conhecida pelos rodeios e shows sertanejos, Barretos (SP) renova iluminação pública desde 2023 Edilson Dantas A maior eficiência do LED permitiu retirar 2.419 luminárias das ruas sem comprometer a qualidade da iluminação, reduzindo custos com manutenção. Na frente de tecnologia, já investiu em telegestão da luz e instalou 28 pontos de Wi-Fi gratuito e 84 câmeras. — O índice de falha do LED é menos de 0,5%. Quando uma lâmpada falha, o consórcio consegue visualizar instantaneamente para fazer a troca. Antes, tínhamos muitas reclamações sobre a demora — conta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Barretos, Thyago Abraão. Santo André avançou com gestão própria As PPPs são uma forma de as prefeituras (inclusive em consórcio com outras) mobilizarem recursos privados para acelerar a renovação do parque de iluminação, mas não é o único caminho. Juliana Ulian chama a atenção para linhas de financiamento e até recursos a fundo perdido disponíveis em programas de eficiência energética do governo federal que podem ser usados diretamente pelos prefeitos que querem iniciar o processo. Initial plugin text Em 2017, Santo André, no ABC Paulista, foi uma das primeiras cidades do país a trocar lâmpadas convencionais por LED com gestão própria. Na época, a prefeitura gastava R$ 1,6 milhão por mês com 48 mil pontos de luz. Hoje, tem 52 mil (100% LED), mas a conta não passa de R$ 1,2 milhão. A cidade também investe em usinas fotovoltaicas em áreas inabitadas, que já respondem por uma economia de R$ 4 milhões por ano na conta de luz da cidade. Com todas as iniciativas, Santo André deve economizar mais de R$ 240 milhões no gasto com energia na próxima década, estima o prefeito Gilvan Ferreira, que está otimista com a possibilidade de aplicar parte desse dinheiro em soluções tecnológicas para melhorar a gestão do espaço urbano. Iluminação da Praça São Camilo, recém-renovada, em Santo André (SP): cidade foi uma das primeiras do país a apostar no LED e agora colhe economia significativa no consumo de energia Edilson Dantas Além de lâmpadas, alguns postes no município já sustentam equipamentos de Wi-Fi, câmeras de monitoramento e medição automática de ruído. A cidade também implantou semáforos inteligentes, que se ajustam ao fluxo de veículos. — Se tem um problema crônico da cidade, não precisa o morador ficar reclamando. A cidade cria mecanismos para resolver seus problemas sem que o morador precise indicar o óbvio. Isso reduz conflitos e desperdício — diz o prefeito da cidade, que vai sediar o Congresso Paulista de Iluminação e Cidades do Futuro (CPIIC) entre 9 e 10 de junho, como um dos principais casos a serem compartilhados com outros prefeitos. Conectividade já existe Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que reúne empresas de telecomunicações, afirma que o país já tem condições de acelerar projetos de tecnologia urbana. Na maioria das cidades com mais de 100 mil habitantes, segundo ele, há pelo menos um serviço inteligente, principalmente em soluções de transporte. Ele ainda destaca que o 5G está em mais de 1.500 cidades, embora admita que ainda há espaço para avançar: — É um jogo de ganha-ganha: o 5G habilita essas soluções, e essas soluções viabilizam a expansão da tecnologia. Fim de embate jurídico Advogados da área de infraestrutura concordam que a Nova Cosip abre novas oportunidade de PPPs na área de iluminação e cidades inteligentes. Segundo Carlos Eduardo Callado, do Callado, Petrin, Paes & Cezar Advogados, com a mudança no escopo da Cosip na Reforma Tributária, muitos municípios já começam a se movimentar para usar a contribuição como fonte de financiamento para projetos como monitoramento urbano e temporização de semáforos. O especialista diz que há diferentes formas de estruturar esses investimentos. Cidades com espaço no orçamento para bancar aportes maiores no curto prazo, optam por contratos que já preveem a modernização da infraestrutura de iluminação contemplando soluções digitais. Esse modelo, no entanto, tende a alongar o processo de atualização do parque de iluminação por meio de PPPs, ele observa: — Em uma PPP, a prefeitura termina de pagar o parceiro privado dentro de 20 anos, desde que o projeto esteja pronto em um ano. Já nos modelos em que a prefeitura inclui a modernização no contrato, a renovação tende a ser mais lenta, embora sem o custo financeiro dos juros. Bianca Mareque, sócia do escritório de advocacia Vieira Rezende, avalia que as PPPs tendem a alinhar interesses entre empresas e prefeituras. Para o setor privado, existe a expectativa concreta de retorno sobre o investimento por meio de contratos de longo prazo, com pagamentos vinculados a uma contribuição carimbada, com uso previamente determinado. Initial plugin text Já para os municípios, o modelo permite antecipar a entrega de resultados mais rapidamente, como a modernização da iluminação, a melhoria do ambiente urbano e até impactos indiretos em áreas como segurança pública. — Traz esse poder de barganha para o município fechar negócios e entregar projetos importantes, assim como (ajuda na decisão das) empresas investirem, considerando a maior segurança em receber os valores contratados. Valéria Rosa, sócia do LCFC Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE), pondera que as PPPs ainda exigem atenção na modelagem. Segundo ela, projetos de cidades inteligentes envolvem tecnologias que evoluem continuamente. Ou seja, sempre haverá novas soluções surgindo ao longo do contrato, o que precisa ser considerado ao estimar o volume de investimentos. — Esses contratos precisam ter uma matriz de risco muito bem estabelecida. O parceiro privado precisa ter clareza sobre os limites da sua atuação e dos riscos assumidos — afirma. Initial plugin text
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