Revista Oeste

Moraes manda emitir atestado de pena atualizado de Silveira

Na sexta-feira 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a emissão do atestado de pena atualizado de Daniel Silveira. Moraes atendeu a um pedido do advogado Michael Robert, que representa o ex-deputado. Agora, o juiz de primeira instância que auxilia o STF na execução penal de Silveira terá de elaborar o documento e enviá-lo a Moraes. Silveira cumpre pena de oito anos e nove meses, em virtude de supostamente ter cometido os seguintes crimes: coação no curso do processo e tentativa de impedir, com grave ameaça, o livre exercício dos poderes da União. + Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto PGR apoia flexibilização da pena de Daniel Silveira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de flexibilizar a pena de Silveira. Conforme o vice-PGR, Hindenburgo Filho, o ex-deputado pode residir e trabalhar na cidade do Rio de Janeiro nos dias úteis, retornando a Petrópolis, na região serrana, aos fins de semana. De acordo com Filho, a mudança de regime é compatível com os objetivos da execução penal e não compromete a fiscalização do cumprimento da pena. Para a PGR, a autorização permitiria o exercício de uma atividade profissional “aparentemente lícita e economicamente mais vantajosa”. Leia também: "Daniel Silveira: 'Só vou voltar a viver quando estiver realmente livre'" , entrevista exclusiva publicada na Edição 297 da Revista Oeste O post Moraes manda emitir atestado de pena atualizado de Silveira apareceu primeiro em Revista Oeste .