Bolsonaro passou 122 dias preso antes de Moraes determinar domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou 122 dias preso até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizasse a ida dele para o regime domiciliar, o que foi determinado nesta terça-feira,. Bolsonaro passou 54 dias custodiado em uma sala de Estado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e 68 dias detido na Papudinha, de onde será transferido. Antes de ter a prisão preventiva decretada por Moraes, no dia 22 de novembro, Bolsonaro estava em prisão domiciliar. O ex-chefe do Executivo permaneceu em tal regime por 110 dias, desde o dia 4 de agosto. Considerando a data da primeira prisão do ex-presidente, em agosto, Bolsonaro já passou 232 dias preso, o equivalente a sete meses e 2,1% da pena total a que o ex-presidente foi sentenciado. Entenda a cronologia 4 de agosto de 2025 — Bolsonaro vai para prisão domiciliar 11 de setembro de 2025 — Bolsonaro é condenado pelo STF 22 de novembro de 2025 — Prisão preventiva de Bolsonaro é decretada pela tentativa de romper a tornozeleira eletrônica. Ele segue para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília 25 de novembro — O processo transita em julgado, e a prisão de Bolsonaro em decorrência da condenação é decretada 15 de janeiro de 2026 — Bolsonaro é transferido da Superintendência da PF para a Papudinha Tanto a prisão domiciliar quanto a preventiva de Bolsonaro —a primeira em agosto e a segunda em novembro — foram determinadas após o descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente. Nesse ínterim, no dia 11 de setembro, o Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pelo golpe de Estado gestado em seu governo, em 2022. A Corte entendeu que o ex-presidente incorreu em crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena imposta ao ex-chefe do Executivo foi de 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado e 124 dias-multa. O cumprimento definitivo da pena de Bolsonaro foi decretado em 25 de novembro, quando o caso transitou em julgado - não havia mais possibilidade de questionamento às condenações. No mesmo dia, foram presos generais aliados de Bolsonaro também condenados por golpe de Estado. Quando a prisão definitiva de Bolsonaro foi decretada, o ex-presidente já estava custodiado na PF por ter rompido a tornozeleira eletrônica que usava durante a prisão domiciliar. O ex-presidente admitiu ter usado ferro de solda para violar o equipamento. Moraes considerou que havia risco de fuga e já não era mais possível manter o ex-mandatário em domiciliar. Já no início deste ano, foi determinada a transferência do ex-presidente, da PF, para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. Lá o ex-presidente ficou, até hoje, em uma cela de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa e espaço para equipamentos de ginástica. Bolsonaro recebia uma média de três atendimentos médicos por dia no local, além de visitar de grande quantidade de visitas de deputados, senadores, governadores e outros políticos. Desde a prisão preventiva de Bolsonaro, sua defesa fez sucessivos pedidos para que o ex-chefe do Executivo retornasse à prisão domiciliar, mas sem sucesso. Somente nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à transferência de Bolsonaro, de volta para sua casa, em razão do estado de saúde do ex-mandatário. Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, em decorrência de uma pneumonia. Segundo estimativa feita pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal em dezembro, Bolsonaro pode progredir de regime, passando do fechado para o semiaberto, em 2033. Ainda de acordo com a VEP, o ex-presidente poderia obter a liberdade condicional em 2037.

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