Governo Lula faz bloqueio de R$ 1,6 bi gastos em 1ª atualização do Orçamento de 2026

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva fez um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento no relatório de avaliação de receitas e despesas do 1º bimestre, divulgado nesta terça-feira. A contenção de recursos já era esperada diante da dificuldade de frear o crescimento com despesas obrigatórias, como a aposentadoria e benefícios assistenciais. O bloqueio de recursos ocorre quando as estimativas de despesas superam o valor estabelecido para o limite de gastos. Para trazer de volta ao limite, reduz-se as chamadas despesas discricionárias, como os investimentos do governo. Neste ano, o teto é de R$ 2,392 trilhões. O GLOBO já havia antecipado que a tendência era de um corte inferior a R$ 10 bilhões, um valor considerado relativamente baixo. O governo trabalha em um novo programa de redução das filas do INSS, de olho em alternativas para melhorar a avaliação sobre a gestão do presidente Lula, que segue patinando nos últimos dois meses. Com redução do tempo de espera, aumentam-se os pagamentos para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários, e, consequentemente, o gasto previdenciário. Nesta terça, o Ministério da Previdência já fez algumas mudanças que tendem a diminuir a pressão sobre a fila. O prazo para a concessão do auxílio doença por análise documental (Atestmed) aumentou de 60 dias para 90 dias. O governo estima que as mudanças trazidas pelo Novo Atestmed poderão reduzir em até 10% a demanda por perícia presencial inicial. Além disso, o INSS e o Ministério da Previdência dizem que o aumento no período de repouso para até 90 dias permitirá que mais de 500 mil segurados por ano possam ser abrangidos pelo Atestmed, sem passar por uma perícia presencial. Para ajudar no processo de contenção de despesas em ano eleitoral, o governo já havia "guardado" R$ 43,4 bilhões para serem executados em dezembro, de acordo com o cronograma de limite de empenho. Já o contingenciamento acontece quando há insuficiência de receitas para cumprir a meta de resultado primário. Em 2026, a meta é de superávit de 0,25% do PIB, ou R$ 34,3 bilhões, mas a banda de tolerância vai até zero. Como mostrou a Receita Federal nesta terça, a arrecadação do 1º bimestre foi recorde na série histórica, ao somar R$ 547,8 bilhões, uma alta de 4,41% frente ao ano passado, já descontada a inflação.

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