Secretários estaduais discutem hoje proposta da Fazenda para reduzir preço do diesel importado

Os secretários de Fazenda estaduais discutem, nesta quinta-feira em São Paulo, a proposta do governo federal para segurar o preço do diesel e dividir a conta com os governadores. O plano prevê a concessão de um subsídio direto aos importadores do combustível para contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio na cotação internacional do petróleo. Combustíveis: Petrobras sinaliza que não vai congelar preço dos combustíveis, mas espera maior clareza sobre petróleo Fabio Graner: Governo Lula usa tática de constrangimento aos estados com nova proposta para o diesel Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a medida teria um custo total de R$ 3 bilhões durante a vigência até o final de maio. O objetivo é dividir com os estados a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel, com cada parte arcando com metade. Antes, a ideia era zerar o ICMS, também dividindo custos. Efeito: Escassez de diesel já afeta colheita e plantio; governo teme efeito em preços de alimentos Segundo técnicos a par do assunto, uma minuta de medida provisória (MP) redigida pela Fazenda considera o preço do diesel antes da guerra no Oriente Médio e o valor pós guerra. O subsidio teria incidência apenas sobre a diferença. Interlocutores dos estados veem chances de a proposta ser aprovada, mas não por unanimidade devido à falta de margem orçamentária de alguns estados, além da questão política. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por exemplo, orientou pela não adesão. Mas na próxima semana, a vice-governadora, Celina Leão assume o posto e tudo pode mudar, disse um técnico da secretaria de Fazenda. Contudo, há argumentos a favor da proposta do governo, como a compensação da União ainda que em parte. Além disso, a nova versão da proposta no formato de subsídio teria mais facilidade para ser implementada. Manoel Ventura: Zerar ICMS sobre diesel importado teria impacto de R$ 1,6 bilhão ao mês Já a redução do ICMS esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que indicação de fonte de receita para compensar. Além disso, seria preciso aprovar um convênio por unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por todos secretários estaduais de Fazenda, sob a coordenação do governo federal. Entretando, mesmo com a contrapartida da União, haverá perda na arrecadação e muitos estados estão contanto com a receita nos Orçamentos já aprovados pela assembleias legislativas para este ano. A avaliação é que será preciso aprovar ajustes. Na sexta-feira, está prevista a reunião do Confaz com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan. O evento será em Paulo, com expectativa de coletiva no início da tarde. A estratégia do governo incluir o ICMS no pacote de medidas anunciado pelo governo. Entre elas isenção das contribuições federais para PIS/Cofins e tributação da exportação de petróleo.

Go to News Site