Viana acompanha julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS no STF

O presidente da CPMI do INSS , senador Carlos Viana (Podemos-MG), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento que pode definir a prorrogação dos trabalhos da comissão. A Corte analisa nesta quinta-feira, 26, se referenda ou não a decisão do ministro André Mendonça, que autorizou a continuidade das investigações. Ao chegar ao STF, Viana classificou o momento como decisivo e reconheceu que “a divergência entre os ministros é natural, porque é um tema muito delicado, como outros que a Corte tem o dever de julgar”. Leia também: “O rastro da roubalheira” , reportagem de Sarah Peres publicada na Edição 314 da Revista Oeste Segundo o presidente, sua presença no julgamento também tem caráter institucional, diante do embate recente entre Legislativo e Judiciário no andamento da CPMI. “A minha presença aqui é, primeiramente, pelo respeito que eu tenho e pelas críticas que tenho feito na questão do equilíbrio entre os Poderes, para que a democracia e a República avancem da maneira mais correta”, disse. “As decisões dos ministros têm que ser cumpridas naturalmente, e nós vamos respeitar.” Apesar disso, o presidente da comissão demonstrou expectativa positiva em relação ao resultado do julgamento: “O que eu aguardo para hoje é que nós tenhamos uma decisão constitucional”. “A CPMI cumpriu todos os requisitos legais e regimentais para funcionar e ter a sua prorrogação.” Críticas a Alcolumbre Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, teria ficado 'indignado' com a decisão favorável de Mendonça à prorrogação da CPMI I Foto: Divulgação/Senado Durante a conversa com a imprensa, Viana também fez críticas diretas à condução do Senado no processo de prorrogação da comissão, especialmente ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). “Em vários momentos, o Supremo Tribunal Federal deu decisões questionáveis em relação à CPMI”, disse. “Vou citar, por exemplo, a decisão do ministro Flávio Dino, que derrubou votações em bloco. Em momento algum o presidente do Senado se manifestou, apesar de toda a minha tentativa. Foram três conversas com ele, pedindo um posicionamento, que a Casa respondesse ao Supremo em relação a essas interferências, e não se movimentou em hora nenhuma.” + A reação de Alcolumbre à decisão de Mendonça que prorrogou a CPMI do INSS O senador criticou o que chamou de tratamento desigual no episódio da prorrogação, quando o ministro André Mendonça decidiu prorrogar a CPMI “constitucionalmente”. “Aí vem a advocacia do Senado cumprindo o papel, vem o próprio presidente dizendo que não dá para prorrogar porque é uma decisão do Parlamento”, declarou. Quer dizer, dois pesos e duas medidas. Isso não pode ser dessa forma. Há uma questão de respeito aos parlamentares. Eu sou senador da República pelo Estado de Minas Gerais, é preciso que eu seja respeitado, inclusive como presidente da comissão.” Ele reforçou que a ida ao Supremo não era o caminho desejado: “Não era necessária”. “Nós poderíamos ter resolvido todas essas questões internamente, com diálogo, com responsabilidade, buscando sempre o entendimento, como eu fiz o tempo todo na CPMI.” Atuação do Senado Ainda em coletiva, Viana criticou a atuação da Mesa Diretora do Senado. Segundo o parlamentar, “infelizmente, o requerimento nem sequer foi aceito, o que mostrou uma má vontade muito grande em relação a se cumprir o que diz o regimento e a lei”. “Daí a necessidade de recorrermos ao Supremo, que tem essa função”, destacou. “Quando a Constituição não é cumprida, é o STF quem tem que responder e fazer com que as leis sejam aplicadas. Diante de todos os argumentos e de toda a documentação, tenho uma expectativa muito positiva de que daqui sairá uma decisão republicana, constitucional e que nos permitirá dar sequência à CPMI.” https://www.youtube.com/watch?v=4ar5kzkcYBQ Próximos passos da CPMI do INSS Caso a prorrogação seja confirmada, Viana indicou que a comissão pretende retomar imediatamente os trabalhos e avançar sobre pontos que ficaram travados ao longo das investigações. “Agora, com a CPMI prorrogada, nós vamos retomar as oitivas de servidores públicos, vamos tentar derrubar os habeas corpus que impediram o comparecimento de pessoas importantes da investigação”, explicou. “Vou sentar com os líderes, numa demonstração absoluta de boa vontade, para a gente entender o prazo e, quem sabe, encontrar um prazo conjunto”, afirmou. A previsão inicial, segundo ele, é de continuidade por 60 dias, no entanto, não descartou ajustes no prazo, caso haja consenso político: “Se houver um acordo em relação ao relatório, se nós buscarmos o diálogo e tivermos um relatório conjunto que atenda à investigação, a gente pode até diminuir”. https://www.youtube.com/watch?v=juZIDhmzM9c + Leia mais notícias de Política em Oeste O post Viana acompanha julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS no STF apareceu primeiro em Revista Oeste .

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