Relator da CPI do INSS diz que Lupi ignorou alertas sobre fraudes e pede indiciamento por cinco crimes

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI do INSS, usou seu parecer para pedir o indiciamento do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Gaspar considera que Lupi, quando era ministro, ignorou alertas sobre as suspeitas das fraudes e também agiu para manter Alexandre Stefanutto, suspeito de participar do esquema de descontos ilegais, no comando do INSS. Os pedidos de indiciamento ainda precisam ser autorizados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Gaspar cita no documento que Lupi precisa responder por prevaricação, quando agente público usa sua função para atender interesse particular, condescendência criminosa, crime de responsabilidade, furto eletrônico a título de omissão imprópria e fraude eletrônica a título de omissão imprópria. Lupi é presidente nacional do PDT e saiu do comando do ministério em maio do ano passado, em meio aos desdobramentos do escândalo do INSS. No relatório, o deputado diz ainda que Lupi “geriu a pasta durante o período em que o esquema de descontos associativos fraudulentos atingiu sua escala máxima, saltando de R$ 706 milhões em 2022 para mais de R$ 3,3 bilhões em 2024”. O relatório aponta ainda que o ex-ministro “ignorou sucessivos alertas formais sobre as fraudes que estavam sendo realizadas contra aposentados e pensionistas” e considera que “essa inércia administrativa configura o crime de prevaricação ao retardar atos de ofício para satisfazer interesses políticos”. Gaspar escreve também que sob a gestão de Lupi, “o montante de descontos saltou de R$ 706 milhões em 2022 para mais de R$ 3,3 bilhões em 2024”. Em outro momento, o relator citou a relação de proximidade entre Lupi e ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso no final do ano passado no âmbito de uma das fases da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, pelo envolvimento nas fraudes contra os aposentados. Stefanutto foi demitido por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril do ano passado. Na época Lupi ainda era ministro, mas não foi informado da decisão. “A resistência de Carlos Lupi em afastar Alessandro Stefanutto, mesmo após a deflagração da Operação Sem Desconto, é apontada como prova de sua condescendência criminosa. Lupi declarou publicamente que a indicação de Stefanutto era de sua ‘inteira responsabilidade’ e que o servidor tinha "conduta exemplar", diz Gaspar em seu relatório Em nota divulgada quando Stefanutto foi preso, a defesa dele afirmou que a prisão é "completamente ilegal", já que ele "não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação", e que o ex-presidente da autarquia vai "comprovar a inocência". Lupi tem negado irregularidades.

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