Suprema Corte da Finlândia condena deputada por opinião religiosa

A Suprema Corte da Finlândia condenou a deputada Päivi Räsänen, do Partido Democrata Cristão, por “incitação de ódio contra um grupo”. O julgamento ocorreu nesta semana e teve como base a republicação, pela parlamentar, de um texto religioso que classificava a homossexualidade como um “distúrbio do desenvolvimento psicossexual”. A Corte aplicou multa equivalente a cerca de 1,8 mil euros, valor próximo de R$ 10,8 mil na cotação recente. O tribunal fundamentou a condenação na legislação que pune declarações consideradas ofensivas contra grupos, inclusive por orientação sexual. + Leia mais notícias de Mundo em Oeste Os magistrados destacaram que a infração não ocorreu na publicação original do texto, escrito em 2004 para uso religioso, mas na sua divulgação posterior. Räsänen compartilhou o conteúdo novamente em 2019 e 2020, tanto no site da Fundação Luterana da Finlândia quanto em suas redes sociais. A divulgação tinha como objetivo defender o casamento tradicional, isto é, a união entre homem e mulher. https://www.youtube.com/watch?v=0v2zeqPnf2M&t=3s No acórdão, os juízes afirmam que o material expressa “visão cristã sobre família e sexualidade”. Ao mesmo tempo, consideram que o conteúdo pode ser interpretado como “ofensivo a homossexuais como grupo”. A parlamentar alegou que recebeu a decisão com surpresa e disse que estuda recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos . Em nota divulgada pela ADF International, organização que acompanha sua defesa, Räsänen argumentou que o processo envolve o direito de expressar convicções religiosas em público. Corte absolve Räsänen em outro ponto do processo A Suprema Corte da Finlândia também analisou outra manifestação da deputada. Em decisão unânime, absolveu Räsänen de acusação relacionada a uma publicação de 2019, na qual ela citou um versículo bíblico para criticar o apoio da Igreja Luterana à militância LGBT . Nesse ponto, os magistrados entenderam que a declaração permaneceu dentro dos limites da liberdade de expressão previstos no país. + Leia também: “EUA planejam enviar mais de 10 mil soldados ao Oriente Médio” O processo teve início em 2019. A denúncia reuniu três episódios: o panfleto escrito em 2004, a republicação nas redes sociais e a participação de Räsänen em um debate de rádio no mesmo ano. O post Suprema Corte da Finlândia condena deputada por opinião religiosa apareceu primeiro em Revista Oeste .

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