Jornal O Globo
O Brasil corre o risco de discutir inteligência artificial apenas sob a ótica da regulação, sem definir uma estratégia para desenvolver capacidades próprias na área e reduzir sua dependência tecnológica do exterior. O alerta foi feito nesta terça-feira por Ronaldo Lemos, um dos idealizadores do Marco Civil da Internet, e por Bruno Lewicki, chefe de Políticas Públicas da OpenAI para a América Latina, durante painel no Web Summit Rio. Sobre a importância de financiar o jornalismo: 'Criar conteúdo é diferente de testemunhar os fatos', diz executiva da AP Concorrência: 'Esperamos voltar a vender o que há de melhor' aos chineses, diz diretor da Nvidia Mediado pela jornalista Luciana Magalhães, da Reuters, o debate girou em torno dos desafios de regulamentar a inteligência artificial sem comprometer a inovação e a capacidade do país de participar da nova economia digital. Lemos criticou a proposta de regulação da IA atualmente em discussão no Brasil e afirmou que o texto reproduz conceitos inspirados em legislações estrangeiras sem considerar adequadamente as necessidades do país. — Nós somos o país que fez o Marco Civil da Internet. A gente não precisa copiar ninguém. A gente pode fazer uma lei brasileira de Inteligência Artificial e essa lei pode ser exemplo para o mundo todo — afirmou. — A lei em discussão copia uma legislação europeia de 2019 que já foi toda modificada. É como se o Brasil estivesse copiando a lei europeia do passado. O advogado comparou o momento atual ao processo que resultou na aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, elaborado a partir de consultas públicas abertas e ampla participação da sociedade. — Tenho muita saudade daquele processo. Foi a primeira vez que a gente viu, de fato, a democracia participativa em ação na internet brasileira. Foi um processo feito a olhos vistos — disse. Cobrança por transparência Segundo Lemos, a discussão sobre a regulação da IA seguiu caminho oposto. Ele afirmou que precisou recorrer à Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre o tema e criticou a falta de transparência e participação na elaboração da proposta. — Quanto mais gente participa da elaboração de uma lei, melhor tende a ser o resultado, porque ela é testada por pessoas que entendem daquela realidade prática — afirmou. Bilionária digital: Kalshi quer chegar ao Brasil e promete diálogo com governo após veto a mercados preditivos, diz cofundadora brasileira Para o advogado, o foco do debate deveria estar menos na reprodução de modelos regulatórios estrangeiros e mais na criação de condições para que o país desenvolva empresas, infraestrutura e modelos próprios de inteligência artificial. — O Brasil corre o risco de não desenvolver nenhuma capacidade local de independência em IA. O futuro, para o Brasil, não é depender da OpenAI ou de qualquer outra empresa estrangeira. A gente precisa desenvolver as próprias capacidades para não ficar na mão de um ou de outro — disse. Lewicki concordou que o país precisa discutir a incorporação da inteligência artificial à sua estratégia de desenvolvimento econômico e social. Mas ponderou que uma boa regulação deve buscar equilíbrio entre proteção de direitos e estímulo à inovação. — Toda boa regulação deve ter como objetivo atingir um equilíbrio. Ela precisa proteger os direitos dos cidadãos, garantir transparência e segurança, mas também estimular o desenvolvimento tecnológico — afirmou. — Se você cria uma legislação desequilibrada, gera um efeito paralisante no mercado, fazendo com que as empresas não inovem ou procurem outros ambientes para se desenvolver. Para o executivo da OpenAI, a discussão precisa incluir uma reflexão mais ampla sobre o tipo de ecossistema tecnológico que o Brasil deseja construir. — Deveríamos estar discutindo um projeto de país e como o país vai incorporar a Inteligência Artificial nesse processo, para que ela seja uma alavanca real de produtividade — disse. — Eu me preocuparia menos se uma determinada regra vai afastar investimentos e mais com aquilo que estamos fomentando aqui dentro do Brasil, porque é o nosso ecossistema que precisa ganhar tração para competir no mercado global. A cobertura do Web Summit Rio 2026 na Editora Globo é apresentada pelo Itaú.
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