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O que já mudou na CVM com a posse de Otto Lobo? Seis superintendências vão trocar de comando

A CVM ganhou novos presidente e diretor no início desta semana, após após meses praticamente paralisada — as primeiras reuniões do colegiado, instância máxima da instituição, foram retomadas em maio — e já voltou a chamar a atenção de agentes do mercado por decisões consideradas surpreendentes. Quem é Otto Lobo: confira polêmicas do novo mandatário da CVM Xerife do mercado: CVM acumula processos sem julgamento em meio ao escândalo do Master Em seu ato de estreia na cadeira de presidente da CVM, Otto Lobo retirou do cargo seis superintendentes de um total de 19, considerando o organograma oficial da autarquia. A notícia foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim. As mudanças ocorreram nas áreas que são responsáveis pela área técnica, de fiscalização e desenvolvimento de novas regulações do mercado de capitais brasileiro, e de áreas-meio, que cuidavam da gestão interna da autarquia. As alterações iniciadas por Lobo estão sendo acompanhadas com atenção e com "desconfiança" no mercado, de acordo com quatro pessoas, todas com passagens pelo órgão conhecido como o xerife do mercado de capitais, sob condição de anonimato. Deixaram os cargos: o superintendente-Geral, Florisvaldo Justino Gonçalves; o superintendente de Tecnologia da Informação, Carlos Cesar Valentim Alves; o superintendente seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, Daniel Valadão; o superintendente de Desenvolvimento de Inteligência, Geraldo Pinto de Godoy Junior; a superintendente Administrativo-Financeira, Cíntia de Miranda Moura, e a superintendente de Planejamento e Inovação, Vera Lúcia Simões. A autarquia negou o afastamento da superintendente de Gestão de Pessoas, Andréa Alves, que também figura na lista obtida por Lauro Jardim, informando que ela está de férias. Além dos superintendentes, órgãos de assessoria direta, subordinados à presidência, a mudança atingiu o chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA), Bruno Barbosa de Luna, que assessora a presidência da CVM em questões econômicas de risco, além de promover estudos de análise de impacto regulatório. Outro alvo da mexida promovida por Lobo seria Paloma Ferraz, chefe interina de Comunicação, embora seu nome siga sendo exibido na página da CVM na internet. Cargos de confiança Os superintendentes têm cargos de comissão e são indicados de confiança dos presidentes, e atualmente precisam fazer parte do quadro de servidores da autarquia. Valadão, no comando da Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, coordenava outras cinco superintendências ligadas à estrutura administrativa da CVM. Já a Superintendência-Geral, cargo ocupado por Florisvaldo, coordenava a instauração de inquéritos administrativos, além de coordenar as 12 superintendências técnicas da casa, além da Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos. Initial plugin text Em comunicado divulgado na noite de segunda-feira, Otto Lobo afirmou que as mudanças foram analisadas “com cuidado” e que “determinadas áreas estratégicas precisam de novos olhares para desbloquear o potencial” existente na autarquia. “O que estou fazendo é reorganizar a liderança para que esse potencial se converta em resultados concretos para o mercado e para os investidores. Mais do que um poder, entendo que neste momento é o meu dever para com os regulados e com o Brasil”, ele disse, agradecendo os superintendentes que deixam seus cargos. Foco em 'tokenização' Os substitutos dos nomes exonerados ainda não foram divulgados, mas Lobo reafirma que os novos titulares “virão da própria CVM”. Para nomeação de pessoas externas ao trabalho da autarquia seria necessária uma alteração na classificação do cargo do órgão, o que pediria mudança via decreto presidencial. Nos corredores da autarquia, esse tipo de mudança poderia estar sendo ventilada, permitindo a Otto a escolha de nomes externos. Procurada, a CVM reforçou que os quadros serão rearranjados com próprios servidores. A renovação, disse Otto, é “o primeiro passo de uma agenda mais ambiciosa”. O desafio da sua gestão se propõe a “enfrentar a transformação digital do mercado de capitais e a necessidade de que a CVM esteja equipada para supervisioná-lo à altura”. Ele promete iniciar, nos próximos cem dias, um processo de discussão pública dos pilares do marco regulatório da tokenização, com espaço para contribuições do mercado, de investidores e da sociedade. Lobo terá um ano e um mês de mandato, até 14 de julho do ano que vem. A CVM afirmou que Andrea de Souza, responsável pelo RH, está de férias e continua no cargo. Paloma Ferraz, da comunicação, também será substituída por uma servidora de carreira. Ressalvas A decisão de exoneração logo na largada do mandato foi vista com ressalvas por três ex-participantes da autarquia, todos que pediram para não serem identificados. Um ex-colaborador do órgão disse que é usual haver alterações quando um novo presidente toma posse, mas a magnitude da mudança recém-anunciada surpreende. Na avaliação desta fonte, uma troca desse porte pode afetar a confiança no mercado de capitais. No fim do mês passado, o ministro Flávio Dino proibiu a retenção, por parte do governo, da receita bilionária gerada a partir de taxa paga pelos participantes do mercado financeiro, como gestoras e operadores de fundos de investimento. Segundo o ministro, atualmente, 70% da arrecadação era destinada ao Tesouro Nacional, deixando para apenas 30% para o financiamento da autarquia que fiscaliza o mercado de capitais. O órgão arrecadou, em 2025, mais de R$ 1 bilhão com a taxa. Diretor da autarquia entre 2022 e 2025, Otto Lobo tem em seu histórico decisões polêmicas, a exemplo de caso relacionado à Ambipar, empresa de gestão de ambiental e atualmente em processo de recuperação judicial. No ano passado, Lobo votou duplamente, como diretor e como presidente interino do colegiado, contra a obrigação de uma proposta de fechamento de capital da Ambipar que custaria bilhões aos controladores. Questionado sobre o processo durante a sabatina no Senado para assumir a presidência da CVM, no mês passado, ele afirmou que a decisão foi técnica e tomada pelo colegiado, não individualmente. Otto também contribuiu para o prolongamento de um processo envolvendo o Banco Master e a Entre Investimentos. A acusação foi formulada pela área técnica da CVM em 2021, afirmando que o fundo Brazil Realty foi utilizado para maquiar recursos transferidos entre participantes relacionados. A norma regulamentar da CVM prevê que pedidos de vista possam alcançar até 60 dias úteis, prorrogáveis por mais 20. Otto Lobo passou 161 dias com este processo sob vista entre o fim de 2024 e maio de 2025. Ao fim do prazo, o então diretor não apresentou voto. Até hoje, o caso não foi julgado pelo colegiado. Initial plugin text

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