Jornal O Globo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) sinalizou a aliados nesta terça-feira que aguarda um gesto de reaproximação por parte do presidente Luiz Inácio Lula para destravar a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com escala 6x1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana retrasada e ainda está parada na mesa diretora do Senado. Exigências: BC percebeu movimento de fusão ou saída do mercado de fintechs com aperto em regras 'Pejotização' do crime: dinheiro digital muda dinâmica de lavagem das facções O assunto foi tratado em reunião entre o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e Alcolumbre, nesta terça-feira. Segundo interlocutores, ficou acertado que o presidente do Senado e Lula terão que conversar não só sobre essa proposta, mas para segurar outras pautas bombas que preocupam a equipe econômica. Com relações estremecidas com Lula desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado, Alcolumbre tem sinalizado que não vai tomar a iniciativa de dar celeridade à tramitação da PEC no Senado, como deseja o governo de olho nas eleições em outubro. A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas dentro de 60 dias a partir da promulgação da PEC e para 40 horas no prazo de um ano. O texto foi aprovado com rapidez por ampla maioria pela deputados, após acordo com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Pautas-bomba Durigan e Guimarães procuraram o presidente do Senado para tentar um acordo que evite a aprovação de uma série de pautas-bomba. O governo estima que o custo fiscal de aprovação das iniciativas é de mais de R$ 270 bilhões. Apesar da conversa, ainda não há sinalização de entendimento entre governo e Congresso. Pelas contas do governo, o impacto é de: R$ 120 bilhões pela renegociação de dívidas rurais R$ 100 bilhões com aposentadoria integral para agentes de saúde R$ 47 bilhões com piso salarial de médicos e cirurgiões R$ 10 bilhões pela ampliação do Fundo de Participação dos Municípios O que dizem os projetos Uma das iniciativas que preocupa o Executivo é o projeto de lei que prevê uma renegociação das dívidas de produtores rurais. Lauro Jardim: Projeto no Senado estende jornada de 30 horas semanais para trabalhadores de fintechs Inicialmente o texto foi construído para atender produtores atingidos por calamidade pública, mas o alcance foi ampliado no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto no final de maio, descartando as sugestões do Ministério da Fazenda para restringir o alcance da renegociação, e ele está pronto para ser analisado no plenário. A previsão é que o projeto representa um custo de R$ 120 bilhões nos próximos dez anos. Por que o Pix incomoda tanto os EUA? Especialistas veem confusão entre inovação e barreira comercial Outra medida é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta aposentadoria integral para agentes de saúde. O texto já foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado e hoje se encontra sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Fazenda prevê um impacto total de cerca de R$ 100 bilhões. Focus: Mercado volta a subir projeções para a Selic ao fim do ano, chegando a 13,50% Há ainda um projeto que define o piso salarial de médicos e cirurgiões. A medida se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e o governo prevê um impacto de R$ 47 bilhões. Na lista de preocupações também está uma PEC que aumenta a participação da União no Fundo de Participação dos Municípios, com impacto previsto de R$ 10 bilhões. Relação conturbada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado passam por uma relação conturbada que tem prejudicado a articulação do governo na Casa Legislativa. O atrito se acentuou quando Lula decidiu enviar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre e outros sensores desejavam que o escolhido fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa. A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado, mas Lula já disse que pretende encaminhar o nome dele novamente para a vaga aberta na Corte. Além dessas medidas, o governo trava uma queda de braço com Alcolumbre pela PEC que dá fim à escala de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pela Câmara no fim de maio e ainda não começou a tramitar no Senado. A expectativa é que o texto comece a ser analisado pela CCJ do Senado, mas o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda definiu com Alcolumbre como vai ser a tramitação.
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